Desencadeada na manhã desta quarta-feira (23), a Operação ‘Feira de Mangaio’ cumpre oito mandados de busca e apreensão em João Pessoa e Cabedelo e apura irregularidades na contratação de grupo empresarial por diversos municípios paraibanos.
O objetivo das investigações é apurar fraudes em procedimentos licitatórios, bem como desarticular o grupo responsável pelas respectivas contratações.
O trabalho conjunto é realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPPB (Gaeco), Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da Paraíba, Secretaria da Fazenda do Estado, além das Polícias Civil e Militar, sendo o primeiro trabalho realizado pelo Observatório da Gestão Pública.
O Tribunal de Contas disponibilizou informações financeiras, de contratos e licitações, com a participação das empresas envolvidas, disponibilizadas no Sistema Sagres e no sistema de controle de processos.
A ação visa combater fraudes em processos de contratação, realizados por municípios paraibanos, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de produtos e/ou prestação de serviços diversos.
A empresa forneceria, por exemplo, material esportivo, utensílios de cozinha, postes de concreto armado, até serviços de instalação de ar condicionados e de assessoria de Comunicação e Imprensa, grande parte durante a pandemia.
Impacto social
Caso confirmados, as irregularidades praticadas podem ter acarretado desvios de recursos em diversas áreas, a exemplo do desenvolvimento esportivo de estudantes das redes municipais de ensino e da prestação de serviços de saúde.
Diligências
O trabalho conta com a participação de cinco Promotores de Justiça do MPPB, cinco auditores da CGU, cinco Auditores do TCE-PB, oito auditores da Sefaz e de 66 policiais civis e militares.
