O 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) terá debates sobre licitação, transparência e reforma tributária. O encontro, que acontece no próximo dia 11 de novembro, em Campina Grande, no Teatro Facisa, conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e da subseção da OAB-Campina Grande. As inscrições podem ser feitas pelo link https://doity.com.br/
Os participantes terão a oportunidade de debater temas da atualidade e fundamentais no dia a dia dos municípios em quatro painéis que acontecem durante todo o dia. O primeiro terá como tema a “Transparência e Controle: o TCE, a Justiça e os Orgãos de Controle Municipal”, seguido de a “Advocacia Municipalista Contemporânea”; Lei de Licitações e Contratos: impactos e desafios para os municípios”; e “A Reforma Tributária e os municípios”.
O 1º Encontro Municipalista da Paraíba tem como foco a advocacia municipalista, abordando temas que envolvem o direito municipal, a defesa da Federação e a atuação jurídica junto ao Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado. O encontro busca valorizar a atividade do advogado municipalista e conscientizar gestores sobre a relevância desse trabalho altamente técnico e especializado, essencial para o funcionamento das administrações locais.
Segundo o presidente da Famup, George Coelho, a realização do evento marca um passo importante para o fortalecimento da categoria e por isso, é essencial que todos participem. “Vamos participar desse grande encontro voltado para os advogados e advogadas que são fundamentais no dia a dia da administração pública. Estaremos esperando todos em Campina Grande no dia 11 de novembro”, destacou.
O encontro simboliza a união de esforços entre a Famup e a OAB-PB, sob a liderança do presidentes George Coelho e Harrison Targino, respectivamente, com o objetivo de dar visibilidade e fortalecer a advocacia municipalista na Paraíba.
Veja a programação:
