A deputada Doutora Paula (Progressistas) evocou a legislação inerente à segurança do trabalho, prevista na Consolidação das Leis Trabalhista (CLT), durante Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial da Saúde, dentro das ações do “Abril Verde” – mês dedicado à Saúde da Segurança do Trabalho. Na sua fala, ela ressaltou que o país precisa de uma política de Saúde preventiva no pós-pandemia.
O evento, promovido pela Assembleia Legislativa da Paraíba, foi realizado nesta quarta-feira (7), de forma virtual.
“O país precisa de uma política de Saúde mais voltada à prevenção, no pós-pandemia”, enfatizou.
“Hoje, a temática é o trabalho. Existe as normas regulamentadoras, que são as NRs, do Ministério do Trabalho, que estão no Capítulo 5 da CLT. Elas tratam das obrigações e diretos do empregador e do trabalhador, com o objetivo de garantir trabalho seguro, prevenindo doenças e acidentes de trabalho”, informou.
A parlamentar ressaltou a importância quanto à prevenção de doenças no ambiente de trabalho. “Nesta temática, existem os riscos ocupacionais, o controle médico de saúde ocupacional, o controle das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos”, destacou.
De acordo com a deputada, é justamente na exposição ocupacional a agentes biológicos que entra a questão atual da pandemia atual em decorrência do novo Coronavírus. Drª Paula acrescentou que o tema envolve, também, a segurança e saúde na agricultura, pecuária e nas florestas, entrando assim na temática do verde.
Pós-Pandemia
Ainda na Audiência, a deputada externou indignação ante à atual crise sanitária, em decorrência da Covid-19. Na condição de médica, a parlamentar voltou a relatar o atual quadro do sistema de saúde no país, que, segundo ela, se encontra quase colapsado.
Para a deputada, a preocupação agora dever ser com a pandemia e o pós-pandemia. Ela afirmou que o Brasil não tem políticas públicas de prevenção a determinadas doenças. Disse, ainda, que o quadro atual se agrava com a falta de oxigênio e com carência de leitos nos hospitais.
“Essa triste realidade atinge, principalmente, as pessoas mais vulneráveis”, finalizou.
