O deputado federal licenciado e Presidente do PSDB, Pedro Cunha Lima firmou, nesta segunda-feira (17), um termo de compromisso com representantes de grupos LGBTQIA+ onde reafirmou seu apoio e atuação em propostas voltadas para a comunidade composta de minorias na Câmara dos Deputados. O encontro, ocorrido no Dia Internacional Contra a Homofobia, homenageou ainda Rafafá (PSDB), que é o primeiro deputado federal da Paraíba assumidamente gay.
O termo de compromisso, proposto pela Organização Não Governamental (ONG) “Iguais Associação LGBT+”, foi criado por meio de consulta pública e prevê , entre outras pautas, o apoio e articulação do parlamentar para aprovação do marco legal que proteja pessoas LGBT+ e puna as discriminações, discursos de ódio e violências; a atuação de Pedro em favor da aprovação de normas e leis que proíbam a mutilação de bebês intersexuais; a aprovação de projetos de leis que prevejam garantia, defesa, promoção e proteção dos direitos das pessoas LGBT.
Ao assinar o termo, Pedro se colocou à disposição para dialogar na Câmara em prol das defesas da comunidade LGBT+ e atuar na proteção e regulamentação dos direitos LGBT. “Esse é um grande passo, e ao mesmo tempo, algo que já deveria fazer parte do campo de defesa de todo parlamentar – a promoção da dignidade, do respeito, da garantia de direitos para toda pessoa, independente da sua orientação sexual. Não dá mais para admitir o preconceito e para mudar essa realidade ainda tão presente em nosso país, é preciso de mobilização e conscientização”, pontuou.
Na reunião, Rafafá foi homenageado com a Comenda Fernanda Benvennutty, por ser o primeiro deputado federal paraibano assumidamente gay. Para o deputado Pedro, este é um marco na construção da diversidade dos representantes no Congresso Nacional. “Espero que isso se torne cada vez mais comum, e homens e mulheres gays, lésbicas, trans, ocupem espaços e tenham voz para a Paraíba”, pontuou. Também participaram da audiência membros da Diversidade Tucana PB, e representes das ONGs Gay Brasil e Aliança Nacional LGBT.
