O advogado Raoni Vita, pré-candidato a presidente da OAB-PB, revelou nesta terça-feira (17), durante entrevista para debater os problemas da advocacia, que se eleito, criará um Centro de Mediação e Arbitragem para garantir mais celeridade aos pleitos da sociedade e também garantir abertura do mercado de trabalho para a advocacia paraibana. Segundo o jurista, a criação do Centro de Mediação garantirá ainda a redução das custas judiciárias. Hoje a Paraíba conta com cerca de 20 mil advogados ativos.
“O cidadão que tem uma determinada demanda perante alguma empresa, por exemplo, ao buscar um advogado, esse profissional poderá buscar a OAB-PB para que haja uma Câmara que medie essa relação e faça um acordo com o advogado da outra parte, garantindo um ganho da celeridade processual. Assim, criamos um mercado de trabalho para o mediador e o árbitro, que não existe na Paraíba; além de criarmos um mercado de trabalho para os advogados e advogadas das duas partes. Com isso, também resolvemos os problemas das custas judiciárias, desafogamos o judiciário, damos uma resposta mais rápida para sociedade e para o advogado. Com o Centro, criamos três nichos de trabalho e atuação”, explicou Raoni.
Entre as propostas para a OAB-PB, o pré-candidato revelou ainda que pretende atacar o problema da morosidade processual. “Vamos criar uma Central de Atendimento à Celeridade Processual. Um canal na OAB-PB para receber da advocacia, através de aplicativo, denúncias sobre processos que estejam com prazo acima do normal para aquela unidade jurisdicional”, disse, explicando que a OAB-PB vai substituir o advogado e ir aos canais jurisdicionais, sejam locais, seja o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para pleitear em nome do advogado, fazendo com que o profissional não se exponha perante aquela autoridade.
Jovem advocacia
Voltado para a jovem advocacia paraibana, Raoni Vita disse que criará o Programa da Residência Jurídica, experiência de sucesso no estado de Pernambuco. De acordo com o pré-candidato, o projeto garante que nos seis primeiros meses da carreira, as advogadas e os advogados terão o direito a fazer uma espécie de curso de formação em escritórios de advocacia que abrirão suas portas.
Conveniados com a Ordem, os escritórios terão contrapartidas, para garantir a contratação dos jovens profissionais. “Isso já funciona em Pernambuco e é possível fazer e aqui fazermos isso para que essas pessoas ingressem na profissão”, afirmou, garantindo ainda a reabertura da Escola Superior da Advocacia para contribuir com a profissionalização dos advogados.
Espaços
Ainda como forma de contribuir com a advocacia paraibana, sobretudo a jovem advocacia, Raoni Vita garantiu a abertura de salas de atendimento, de audiência, de reuniões e secretariado para atender clientes em todas as subseções da Paraíba. Segundo ele, uma boa parte da jovem advocacia hoje não tem condições financeiras de montar seu escritório.
“Sendo assim, a OAB tem que dotar a advocacia de equipamentos para que esses profissionais possam desenvolver sua profissão. A gente vai fazer, como foi feito em Campina Grande. A gestão Jairo Oliveira é um farol para gente, para colocarmos nas subseções esses escritórios compartilhados. Temos que pensar em soluções modernas para a advocacia, fugir da mesmice e com isso conseguir avançar muito mais na OAB da Paraíba”, destacou Raoni Vita.