A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou projeto de Indicação (458/2020) de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB) que sugere ao Governo do Estado a realização de avaliações periódicas, a cada dois anos, nas estruturas físicas das escolas da rede pública estadual de ensino. Segundo a deputada, a iniciativa tem o objetivo de avaliar sua adequação e fornecer subsídios para a elaboração de diretrizes para a melhoria da infraestrutura dessas unidades de ensino.
“É pertinente não apenas frisar a necessidade de manutenção constante nas obras públicas do Estado da Paraíba, mas também é necessário realizar estudos adequados nas etapas de concepção e planejamento da edificação, visando maior eficiência na execução das obras, com qualidade suficiente para o desempenho em serviço e durabilidade dessas construções”, disse Camila.
De acordo com a deputada, para a realização da vistoria, poderá ser constituída comissão multidisciplinar composta por engenheiro, profissionais de educação, membro do Conselho Estadual de Educação, membro do sindicato da categoria e membros do colegiado escolar, discentes, pais ou responsáveis pelos alunos, podendo a vistoria ser acompanhada por qualquer cidadão interessado.
A proposta apresentada por Camila diz que a avaliação estrutural abrangerá a verificação das instalações físicas internas e externas, incluindo-se os sistemas elétrico, hidráulicos e de climatização, os equipamentos, os muros, as quadras esportivas, as calhas, o telhado, a pintura, entre outros equipamentos existentes nas escolas.
“Após a vistoria das escolas, deverá ser elaborado relatório detalhado da situação de cada unidade educacional e suas condições de funcionamento, contendo a definição das diretrizes para as reformas a serem executadas, sejam elas de curto, médio ou longo prazo”, explicou Camila.
