A Prefeitura municipal de Princesa Isabel, vem a público esclarecer que é inverídica e infundada a denúncia do ex-vereador e ex-servidor condenado pela justiça Erivonaldo Benedito Freire de que houve sobrepreço na aquisição de testes para diagnóstico da Covid-19 e máscaras cirúrgicas. O Tribunal de Contas da Paraíba, que também recebeu a denúncia, chegou à constatação de que não houve sobrepreço e que a denúncia deveria ser improcedente; o documento está anexado à presente nota. A Polícia Federal também não constatou nada que pudesse incriminar os agentes públicos da cidade.
Temos a confiança que em muito em breve tudo será esclarecido e mais essa denúncia será arquivada, como todas as outras o foram. E que a decisão judicial que por cautela, tornou indisponíveis bens do prefeito e da secretária de saúde será devidamente revertida. Também comunicamos à justiça que os agentes públicos citados abrem mão dos sigilos fiscais, telefônicos e bancários, haja vista que, diferentemente dos que os denunciam, não possuem passado nefasto e tem todas as contas aprovadas e nenhuma condenação judicial.
Por fim, reforçamos que estamos à disposição do Ministério Público e quem quer que seja para provar a legalidade das aquisições e que todas as medidas judiciais cabíveis serão adotadas contra o denunciante.
ASCOM
