Para promover o respeito à transparência institucional, conferir inovação e eficiência na gestão de pessoas, dos recursos e apuração de denúncias será implementado o Programa de Compliance e Integridade na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a partir de 2022. Isso foi o que garantiu Raoni Vita, candidato da oposição à presidência da Ordem.
Adotado em outros estados, a exemplo da Bahia, o programa fará o acompanhamento e aferição do cumprimento de todas as metas da gestão no âmbito da Seccional e das Subseções. Para isso contará com avaliação de riscos, execução de um código de conduta eficiente, controle interno, treinamento de comunicação e a oferta de canais de denúncia que vão além do utilizado na Comissão de Prerrogativas, acolhendo, investigando e atuando para coibir casos de abusos contra profissionais de advocacia em toda a Paraíba, incluindo assédios morais e sexuais.
A ideia foi apresentada a Raoni pelo advogado Ricardo Franceschini e logo incorporada as propostas do candidato. Além da OAB-PB, os serviços da Seccional, da Caixa de Assistência, da Escola Superior da Advocacia e das Subseções também serão aferidos de modo a serem melhor executados em favor das advogadas e advogados paraibanos.
“Este é um modelo imprescindível para gestão corporativa, sendo adotada em outras seccionais da OAB. Baseado em leis, algo que nós advogados pautamos nosso trabalho e nossa vida, ele evita desvios, fraudes e corrupções através da gestão de contratos, fornecedores, terceirizados e o monitoramento contínuo dos recursos, com divulgação ágil dos dados. Raoni demonstra ter visão e ética ao propor a adoção deste programa na Ordem o que irá permitir total independência funcional para aferir o cumprimento das metas de gestão, assumidas já nesta campanha. bem como a garantia de que efetivamente os recursos arrecadados através da anuidade serão aplicados de forma correta, de acordo com as regras de governança”, explicou Franceschini.
Todos os atos praticados pelos diferentes setores da OAB-PB passarão pela fiscalização e controle da Comissão de Compliance e ficarão disponíveis no Portal da Transparência. “Com a implementação deste novo Programa, a Ordem na Paraíba aproximará ainda mais a sua gestão das regras aplicadas à administração pública, tendo sempre como premissa a sustentabilidade financeira e a busca, cada vez mais, por excelência na prestação dos serviços à advocacia e à sociedade”, destacou Raoni.
