O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) conseguiu, em Brasília, solução para dois temas importantes no dia a dia dos pescadores paraibanos. Na Secretaria de Aquicultura e Pesca do do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento assegurou a prorrogação dos prazos para o recadastramento que garante direitos, entre eles o Seguro Defeso. Já no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu a criação de uma força-tarefa para regularizar a situação de pescadores e pescadoras artesanais.
No encontro com o secretário adjunto de Aquicultura e Pesca, Jairo Gund, e com a Diretora de Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, Natali Piccolli, solicitou mais prazo para que os pescadores possam realizar o recadastramento que acontece até setembro. O recadastro por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador.
“Estamos na luta para que os pescadores não percam o que é de direito ao ficar de fora do recadastramento e do benefício do Seguro Defeso. Estaremos acompanhando de perto todo esse processo e procurando o Ministério da Pesca sempre que precisar”, destacou o deputado.
Jutay também discutiu na reunião a implantação de programas e projetos para valorizar o pescador artesanal paraibano. “Esses trabalhadores estão passando por algumas dificuldades e precisam de uma atenção especial. Muito em breve, teremos ótimas notícias para os nossos pescadores artesanais”, afirmou.
Recadastramento
O processo de recadastramento tem por objetivo promover a regularização dos pescadores, mediante aperfeiçoamento das normativas, padronização dos fluxos processuais e aprimoramento do sistema. Com o SisRGP 4.0, os pescadores poderão realizar o cadastro ou atualizar a situação profissional de forma on-line, além de dar início à regularização dos que estão exercendo a atividade de pesca por meio de protocolo.
INSS
Em reunião com o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, o deputado Jutay Meneses garantiu que fosse criada uma força-tarefa para regularizar a situação dos pescadores, daqueles que estão represados junto ao Instituto, em todo o estado da Paraíba. “Junto nós venceremos todas as batalhas. Nosso mandato estará sempre à disposição para contribuir com todos os paraibanos”, disse o parlamentar.
