O Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta cerca de 1% da população mundial, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). O número de meninos afetados é quatro vezes maior que o de meninas. No Brasil, apesar da escassez de estudos epidemiológicos que possam melhor estimar os dados nacionais, constatou-se em recente pesquisa que os índices de acometimento pelo autismo são de 27,2 casos para cada 10.000 habitantes. Neste sábado (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) destacou que todo o mês é dedicado ao debate sobre o transtorno (Abril Azul) e defendeu legislações voltadas à proteção dos interesses desse público, que ainda têm a cidadania ameaçada.
O parlamentar é autor da Lei 11.210/18 que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo para os diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O serviço é prestado pela Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador com Deficiência (Funad) e funciona no Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência (CAD), nos dois turnos. O documento de identificação é gratuito e assegura às pessoas com TEA atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso aos serviços públicos e privados.
“Estudos indicam o aumento dos casos de autismo ao longo dos anos e precisamos estar prontos para essa realidade e formular políticas públicas para assegurar qualidade de vida e respeito para essa parcela da população que já convive com tantas dificuldades. Meu mandado se propõe a fazer esse debate e apresentar proposituras voltadas para esse público”, destacou Tovar.
Também é do deputado a autoria da Lei 11.971/21 que garante a permanência de acompanhantes a pacientes com Transtorno do Espectro Autista, em unidades de saúde nas redes pública e privada quando diagnosticados com covid-19. De acordo com a Lei, o acompanhante deverá, no ato de admissão do paciente, se comprometer com a utilização de equipamentos de proteção individual, que visam evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas. O acompanhamento deverá, preferencialmente, ser realizado pelo familiar ou responsável do paciente, e na sua impossibilidade, por pessoa capacitada para lidar com o TEA.
Abril Azul
O Mês de abril é dedicado aos que lutam pelos que vivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é garantir a conscientização a respeito do Transtorno do Espectro Autista e, desse modo, reduzir cada vez mais o preconceito existente contra esse público.
Dados da Organização Mundial da Saúde mostram ainda que o Transtorno do Espectro Autista afeta cerca de 70 milhões de pessoas no mundo, sendo aproximadamente dois milhões de casos no Brasil. De cada 160 crianças no mundo, uma tem autismo e a incidência entre os homens é cinco vezes maior do que entre as mulheres.
Projetos
Na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Tovar tem trabalhado por melhores condições de vida para os autistas apresentando projetos de Lei e propondo soluções para diversos problemas. “Nosso trabalho visa contribuir com dias melhores para os paraibanos com TEA e por isso, buscamos alternativas também na Frente Parlamentar de Doenças Raras e Autismo, sempre dialogando com todos os setores sobre como podemos contribuir”, disse.
O projeto de Lei 287/2019, de autoria do deputado, estabelece o fornecimento de pulseiras de identificação para doentes crônicos (Alzheimer, Mal de Parkinson, Epilepsia) autistas, idosos, e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade. Elas conterão informações sobre o indivíduo, bem como, endereço e telefone, para contribuir com a localização dessas pessoas, caso elas venham a se perder. A pulseira conterá um código onde será possível saber o nome do portador, endereço, telefone para emergências, alergias a medicamentos, tipo sanguíneo, doenças preexistentes, além de outras informações que podem ajudar no caso de socorro emergencial.
