De 2017 a 2020, a média de ocorrências de abuso e exploração contra crianças registradas no Brasil é de 45 mil casos por ano. Os dados foram levantados pelo Anuário de Violência do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que acredita que há subnotificação, com denúncias inferiores à realidade. Em Soledade, no Curimataú paraibano, a Prefeitura tem abordado o tema nas redes de apoio para orientar as crianças e adolescentes e ajudá-las a identificar os possíveis sinais de uma violação.
De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, houve uma redução no registro das ocorrências durante a pandemia da covid-19, o que não fez diminuir os casos de abuso sexual contra a crianças, que passaram a ficar mais tempo em casa. Com o retorno das atividades presenciais em todo o país, incluindo em unidades de ensino e programas de assistência social, esse tem sido o momento de tratar do assunto.
O tema é abordado também em alusão ao Maio Laranja – mês de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Em Soledade, os órgãos assistenciais se uniram para falar disso.
O programa ‘Criança Feliz’, iniciativa que consiste em visitas domiciliares às famílias participantes do Cadastro Único, tem trabalhado com as crianças do município a música ‘Nisso e Naquilo’, que ajuda no reconhecimento das partes do corpo que podem ou não ser tocadas por estranhos. O foco é o público de 0 a 3 anos e quando possuem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o acompanhamento vai até os 6 anos.
Os pais também são envolvidos nas ações. “As atividades têm a participação dos pais, para que cada vez mais esses vínculos sejam fortalecidos e as crianças se desenvolvam em um ambiente seguro, de modo que diminua a violação de direitos, como o abuso ou exploração sexual”, explicou Thaís Almeida, supervisora do Criança Feliz, que ocorre em parceria com o Governo Federal.
Já no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), as palestras são utilizadas para instruir as crianças e adolescentes. São cerca de 180 jovens, que se dividem em oficinas de teatro, futebol, aulas de músicas, artesanato, dança, karatê e coral infantil.
Nas escolas
O Centro de Referência de Assistência Social (Creas) preparou uma cartilha pedagógica e entregou em todas as escolas falando sobre as formas de abuso sexual. O tema será exposto de forma contínua para os alunos, que aprenderão como realizar denúncias sobre o tema. Entendendo como funciona o abuso, as vítimas poderão relatar o que passaram.
Acolhimento
Ao expor o abuso, a criança é acolhida pela equipe de escuta qualificada do Creas. A assistente social, que participa do processo, faz avaliação social da família, além da coleta e análise de dados e os fatores que levaram ao abuso. O processo envolve toda a rede de proteção, que conta ainda com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).
Fórum
Na última semana, aconteceu o II Fórum de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social que buscou engajar toda a população sobre o tema, informando os sinais de alerta e incentivando a realização de denúncias.
