O deputado estadual Anísio Maia (PSB) afirmou que recebeu denúncia sobre um possível esquema de fraudes no Seguro Defeso em Sapé – benefício assegurado aos pescadores em período em que a atividade pesqueira é proibida. Ele comentou que está reunindo as informações para levar o caso para as autoridades. Entre as denúncias estão a de extorsão, que estaria sendo cometida pelos responsáveis de realizar o intermédio entre o Governo Federal e os contemplados.
A suspeita de que há mais pescadores em Sapé do que em Lucena, município que tem na pesca atividade tradicional para geração de renda, também será investigada. Conforme Anísio, os suspeitos estariam cobrando uma porcentagem para conceder o direito ao seguro aos pescadores, que ao receberem o valor, teriam que devolver uma parte.
“Recebi muitas denúncias que as pessoas estão cobrando indevidamente dos pescadores os recursos que o Governo Federal repassa. Isso é extorsão. Se for isso mesmo, estão cometendo crime”, ressaltou durante entrevista ao programa de TV Web, WS Notícias, do município de Sapé.
O deputado garantiu que a equipe jurídica está coletando o material para apurar o caso e dar os devidos encaminhamentos com a denúncia, que se enquadra como fraude, estelionato e organização criminosa, que são crimes e podem levar à prisão.
Algumas pessoas também teriam procurado o Ministério Público para denunciar que tiveram o pagamento do Auxílio Brasil suspenso porque nos cadastros do Governo Federal elas estariam recebendo o Seguro Defeso. Entretanto, há anos que essas pessoas teriam se desligado da atividade e não estariam mais recebendo o benefício.
Operação da Polícia Federal – Em março desse ano, a Polícia Federal realizou uma operação em 12 estados brasileiros para investigar a suspeita de uma suposta organização criminosa que teria fraudado o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, o popular seguro defeso.
A Polícia Federal passou quase dois anos investigando e em março deflagrou uma megaoperação para cumprir 180 mandados judiciais de busca e apreensão e 35 de prisão preventiva.
