O Republicanos homologou, nesta sexta-feira (5), durante convenção, a candidatura à reeleição do deputado estadual Jutay Meneses. Com mandato reconhecido pela luta em defesa dos pescadores, do consumidor, da agricultura familiar, do esporte, dos idosos e das famílias, Jutay afirmou que vai continuar atuando para garantir transformação na vida das pessoas e ressaltou que seu compromisso é trabalhar pela Paraíba.
“Temos uma ótima expectativa em relação à reeleição. Nós trabalhamos durante todo o nosso mandato. Em nenhum momento nós paramos. O recesso foi onde nós mais trabalhamos, visitando todos os municípios onde fomos votados. Ampliamos, inclusive, a nossa base de atuação eleitoral”, falou, destacando que tem o compromisso de participar ativamente das sessões, mesmo em período eleitoral, votando matérias de interesse dos paraibanos.
O candidato à reeleição, que tem seu trabalho reconhecido pela luta em defesa dos pescadores e pelo fortalecimento do setor pesqueiro, é autor de leis e projetos importantes como a isenção para os pescadores proprietários de motocicletas até 200 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e demais taxas estaduais do Detran. O benefício foi concedido através de um projeto de Indicação do parlamentar. Jutay foi um dos principais agentes na luta pelo recebimento do Seguro-Defeso suspenso pela Portaria Interministerial 78/17. A ação beneficiou 27 mil pescadores no Estado.
É de autoria de Jutay a Lei Nº 10.413, que institui a Semana Estadual da Família. “Para mim, a família é a base e o sustento de uma sociedade, pois os indivíduos que possuem uma boa estrutura familiar têm menos probabilidade de ingressar no mundo do crime e maior chance de tornarem-se cidadãos comprometidos com seus valores e deveres. Por isso, defendo que também é papel dos parlamentares cristãos agir de modo a contribuir com a recomposição da estrutura familiar na sociedade”, argumentou.
Também são de autoria de Jutay Meneses as leis: 10.984/10 que cria o cadastro de cuidadores de crianças, de idosos e de pessoas com deficiência, evitando a contratação daqueles que possuem histórico de maus tratos e violência; a Lei 10.984/17 que obriga os estabelecimentos públicos e privados a dispor, em suas salas de espera, de um sistema de chamada para atendimento ao público que seja acessível aos portadores de necessidades especiais; e a Lei 10.364/14 prevê a cassação da inscrição do cadastro de contribuintes do ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo.
Destaca-se ainda a lei 10.825/16 que garante que os produtos alimentícios recomendados para pessoas com intolerância à lactose e com doença celíaca devam ser colocados para exibição em lugar de destaque nos supermercados; a Lei 10.798/ 16 que determina que as instituições comerciais, industriais e financeiras devem fornecer, por escrito, o motivo de indeferimento de crédito ao consumidor; a Lei nº 10.939/17 que torna obrigatório que os estabelecimentos comerciais coloquem monitores da caixa registradora de forma visível; e ainda a Lei 11.213/18 que isenta do pagamento de taxa de inscrição de concurso as pessoas doadoras de sangue ou medula óssea à rede hospitalar pública ou conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Vamos continuar lutando e trabalhando pela Paraíba, pelos paraibanos. Queremos um estado mais igual, que acolha a todos e garanta emprego, renda e qualidade de vida para o seu povo. Vamos mais uma vez colocar o nosso nome a disposição dos paraibanos para continuar nosso trabalho na Assembleia Legislativa. Vamos juntos para essa nova caminhada por uma Paraíba ainda melhor e com mais oportunidades”, destacou Jutay.
Perfil
Jutay Meneses está em seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba. Formado em Direito e Administração, Jutay Meneses é casado e pai de uma filha. Ele foi presidente da Junta Comercial do Estado da Paraíba e secretário de Juventude, Esporte e Recreação de João Pessoa.
