A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famu) participou, nesta terça-feira (16), do Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental Municipal na Paraíba (Egam/PB) que acontece até a quinta-feira (18). O encontro está sendo realizado no auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, e foi pensado em função da necessidade existente nos municípios, com relação ao processo de estruturação da gestão ambiental.
“Os municípios estão se organizando para acompanhar o ritmo do País, visando mobilizar e se organizar administrativamente, por meio das secretarias municipais de meio ambiente, ou outro órgão que responde pela área, a depender do porte do município”, explicou o presidente da Famup, George Coelho.
A formação está sendo ofertada, inicialmente, para 20 municípios costeiros e com mais de 50 mil habitantes. Eles foram convidados a participar com até cinco servidores, cada. Posteriormente, ocorrerá nos demais municípios da Paraíba, por regiões, levando em conta as especificidades de cada uma.
Todas as pautas temáticas abordadas no encontro objetivam o desenvolvimento sustentável da Paraíba, de forma a discutir as perspectivas de sustentabilidade do Estado. Nesse primeiro dia, os participantes discutiram o panorama geral da gestão ambiental municipal no Brasil, seus principais instrumentos e estruturações; a relevância da gestão participativa com um conselho municipal, de meio ambiente ativo; e os ODS no contexto da gestão ambiental municipal.
Também está na pauta para discussão nos outros dias da formação temas como: a importância do ordenamento territorial no município; a plataforma de disponibilização de dados geográficos na web para o meio ambiente da Paraíba; o licenciamento ambiental e seus aspectos práticos; o compartilhamento de experiências locais; a possibilidade da gestão associada com uma solução consorciada.
O encontro está sendo realizado em parceria com o MPPB, a Famup, a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento do Meio Ambiente (Prodema) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
