Atendendo a um pedido do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), o Governo Federal voltou a fazer o pagamento do Auxílio Brasil aos pescadores mesmo recebendo o Seguro Defeso. Mais de trinta mil pescadores estão sendo beneficiados. “Os descontos que foram feitos indevidamente foram revistos e os valores voltaram a ser pagos”, comemorou o parlamentar.
Em maio deste ano o parlamentar se reuniu em Brasília com o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, e fez a solicitação. “Informei a ele que mais de 30 mil pescadores paraibanos estavam sendo prejudicados com a suspensão do pagamento do Auxílio durante o Seguro Defeso, uma realidade que afeta diretamente a renda das famílias”, disse.
O apelo feito ao ministro Ministério da Cidadania Ronaldo Bento atendeu reivindicação da comunidade dos pescadores paraibanos. “Quero agradecer ao Ministro por nos receber tão bem e solucionar este problema”, destacou.
Jutay tem um trabalho focado na luta pelos direitos dos pescadores paraibanos, chegando a apresentar projetos de lei e requerimentos na Assembleia Legislativa do Estado voltados ao trabalho da categoria.
O deputado é responsável pela isenção para os pescadores proprietários de motocicletas até 200 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e demais taxas estaduais do Detran. O benefício foi concedido através de um projeto de Indicação do parlamentar. Ele foi um dos principais agentes na luta pelo recebimento do Seguro-Defeso suspenso por Portaria Interministerial de número 78/17. A ação beneficiou 27 mil pescadores no Estado.
Outra reivindicação do deputado é para que as mulheres pescadoras sejam reconhecidas como tal, com a modificação do Decreto 4887, de 2015, que passou a considerar as mulheres que trabalham com o beneficiamento do pescado apenas como trabalhadoras de apoio à pesca. Hoje elas ainda recebem 20% menos que os homens na hora de vender o produto.
