O presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Thiago Lucena (PRTB), informou que o colegiado deve analisar as mudanças no Regimento Interno da Casa nos próximos dias e mandar a matéria para votação em plenário em 15 de julho. As modificações, segundo o parlamentar, modernizam as regras e garantem o bom funcionamento do legislativo municipal. Entre as alterações estão ampliação dos dias de votação de matérias e redução da concessão de honrarias.
O novo Regimento estende o número de sessões com a possibilidade de votações de matérias em até três dias na semana. “Essa é uma mudança significativa relacionada à produtividade da Casa. Hoje o Regimento Interno diz que temos que ter votações nas quartas e a mudança proposta prevê análise de matérias também nas terças e quintas-feiras dentro das sessões ordinárias. Isso é um ponto muito positivo dentro das discussões que estamos fazendo”, avaliou.
Outro ponto destacado pelo vereador diz respeito ao número de homenagens feitas pela Casa durante o ano, como entrega de títulos e comendas. “Esse ponto é uma luta nossa em reduzir o número de honrarias, de cada vereador, passando de cinco para três por ano, entre títulos e medalhas. As outras comendas passam a ser prêmios anuais, sendo um homenageado em cada área de atuação, como por exemplo, no esporte, cultura, saúde, empreendedorismo e mulher cidadã. Cada um dos homenageados será escolhidos por votação no plenário da Casa”, explicou.
O terceiro ponto diz respeito ao sistema remoto adotado pela Casa este ano por conta da pandemia causada pelo coronavírus, mas que passará a fazer parte do Regimento Interno da Casa. “Pretendemos adaptá-lo para outras ocasiões, passando a não ser necessária a presença física nas reuniões. Uma sessão da CCJ pode sim acontecer de forma remota até para garantir mais produtividade, deixando para termos uma sessão presencial quando a matéria exigir uma maior análise e discussão.
De acordo com Thiago Lucena, a votação do novo do Regimento Interno da Câmara está prevista para ocorrer nos próximos 15 dias e, durante esse prazo, a CCJ deve discutir as modificações propostas nas reuniões do colegiado. “A Casa está modernizando o Regimento e analisamos muita coisa e referências da Câmara dos Deputados e do Senado para que possamos adaptar a Câmara a essa nova realidade que vivemos hoje”, disse.
