A cada quatro horas, uma mulher é vítima de violência no Brasil, segundo uma pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança: “Elas Vivem: dados que não se calam”. O levantamento mostra ainda que os crimes mais comuns praticados contra as mulheres no Brasil são tentativas de feminicídio ou feminicídio, violência sexual ou estupro, tortura, cárcere privado e sequestro, sem contar com a violência política de gênero.
Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB), destaca que há muito a avançar em relação à garantia de direitos e proteção para o público feminino, inclusive o combate à violência política.
“As mulheres ainda têm a sua cidadania ameaçada e precisam lutar todos os dias por igualdade de oportunidade, equidade salarial e contra a violência crescente. Precisamos de leis que assegurem direitos, pois só assim mudamos a sociedade e combatemos o machismo estrutural”, comentou Camila Toscano, afirmando que também é importante combater a violência política de gênero na Paraíba.
A violência política contra a mulher passou a ser tipificada como crime em agosto de 2021, quando foi sancionada a Lei n. 14.192. Desde então, somente o Ministério Público Federal contabilizou, até novembro de 2022, 112 procedimentos relacionados ao tema.
Em 15 meses, a cada 30 dias, ocorreram sete casos envolvendo comportamentos para humilhar, constranger, ameaçar ou prejudicar uma candidata ou mandatária em razão de sua condição feminina. Já resultado de atos praticados na última campanha eleitoral, o Ministério Público Eleitoral abriu procedimentos para investigar 83 casos de violência política de gênero.
“Eu mesma fui vitima de violência política de gênero e o caso foi denunciado pelo Ministério Público. Ainda aguardo o desfecho desse processo. Mas acredito que os agressores precisam ser punidos, para que mais casos não ocorram. A punição é pedagógica”, destacou Camila Toscano.
Lei
Na Paraíba, a Lei 2021/21, de autoria da deputada, cria o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público no Estado da Paraíba. A matéria tem o objetivo de criar mecanismos de prevenção, cuidados e responsabilização contra atos individuais ou coletivos de assédio e qualquer outra forma de violência política contra as mulheres, incluindo o exercício pleno de seus direitos dentro dos partidos políticos.
“Inclusive, sugiro que esta Casa crie um observatório de Casos de violência política de gênero e que passe a acompanhar, oferecer suporte e cobrar punição para as vítimas. A violência política de gênero desencoraja e afasta ainda mais a mulher da política”, afirmou a deputada.
