O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) participou, na tarde desta quarta-feira (15), de uma reunião virtual com o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, o paraibano Sérgio Queiroz. Em pauta, foi discutida a regulamentação da Lei 13.789/2019, que trata sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de autoria do ex-senador paraibano Cássio Cunha Lima.
Participaram da videoconferência, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) e os representantes de produtores rurais, o ex-deputado estadual e especialista em semiárido, Francisco de Assis Quintans; Francisco Rubens Remígio, Aldo Torres Sales e Henri Daniel Sousa Pombo; além do secretário de Agricultura de Campina Grande, Renato Gadelha.
Tovar apresentou a realidade vivenciada pelos produtores de leite da Paraíba e destacou a importância da regulamentação da Lei 13.789/2019. “A venda de leite é a base de sustentação de inúmeras pessoas que vivem da agricultura familiar por meio da produção e venda do leite na Paraíba. A regulamentação da lei vai contribuir tanto para manutenção dos rebanhos quanto para o repasse da quantidade de leite que praticamente dobra”, justificou.
Para o ex-deputado estadual, Francisco de Assis Quintans, a reunião foi muito proveitosa. “Os deputados Tovar e Pedro abriram um caminho de diálogo entre os produtores e o secretário especial do Desenvolvimento Social, Sérgio Queiroz. Foi uma oportunidade para ele ouvir nossas demandas e compreender melhor o programa. Todos nós, que compomos a agricultura familiar e participamos da reunião ficamos satisfeitos”, destacou.
Entre os compromissos firmados, pode-se destacar a elaboração de uma minuta para encaminhar ao grupo gestor do PAA. Após a aprovação da minuta, o secretário Sérgio Queiroz manterá contato com o secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, que é o responsável pelo gerenciamento do Programa Leite para ir ajustando e criando as possibilidades possíveis em relação à produção e distribuição de leite.
Realidade
No cenário atual, o volume de leite diário que pode ser entregue por produtor é de 14,5 litros por dia. Com a lei 13.789/2019, o volume de leite que poderá ser entregue por produtor, mais que dobra, alcançando a marca de até 35 litros por dia.
