O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) se reuniu, nesta quarta-feira (17), com o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, para discutir temas de interesse de Campina Grande. Na pauta, que foi acompanhada pelo Secretário das Finanças da Rainha da Borborema, Gustavo Braga, e pelo Executivo, Filipe Gadelha, estavam repasses de ICMS e a formulação de parceria no Polo Logístico com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento regional.
Tovar questionou Marialvo sobre a queda do repasse do ICMS pelo Governo do Estado para o município de Campina Grande, destacando que a ação tem prejudicado a administração. Segundo o secretário, a queda nos repasses para os municípios paraibanos se deu em virtude da Lei Complementar 192/22 que alterou a cobrança do imposto dos combustíveis. “Como o Estado passou a receber menos, também está transferindo menos”, destacou Marialvo.
O deputado também apresentou ao secretário da Fazenda estadual a possibilidade de firmar uma parceria com a Prefeitura de Campina Grande na instalação de um Polo Logístico que vai impulsionar o desenvolvimento regional, com a geração de empregos e renda. Campina Grande tem localização estratégica privilegiada, pois a cidade está a 120 km de João Pessoa, 240 km do Recife (PE), 280 km de Natal (RN), 290 Km de Mossoró (RN), 120 km de Caruaru (PE), 300 km de Sousa e perto de outros polos regionais.
“Propomos uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado no sentido de fornecer isenções fiscais a determinados nichos de mercado, como o logístico, que desejem se instalar no local. Será um mega complexo com 220 hectares, atuando no entroncamento das BRs 230 com a 104, ao lado do aeroporto. Será um grande polo logístico que trará desenvolvimento para Paraíba e Campina Grande”, destacou Tovar.
Outros temas
O deputado aproveitou a reunião e também tratou sobre a cobrança de ICMS da Algaroba e a isenção do valor para carros PCD que atualmente está em R$ 100 mil, mas que a isenção chega a R$ 70 mil. Quanto ao caso dos produtos da Algaroba, o secretário ficou de analisar o caso. Já quanto aos carros, Marialvo Laureano disse que o tema sobre um possível aumento no valor da isenção já está sendo discutido no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
