O presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação de Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Jutay Meneses (Republicanos), avaliou como positiva a tramitação e aprovação projeto de Lei 300/2023, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2024, encaminhada pelo Poder Executivo. Pela primeira vez, de forma democrática e descentralizada, o projeto foi discutido amplamente com os parlamentares, com os demais poderes, autarquias e com a sociedade em todas as regiões do estado.
“Trabalhamos para construir uma LDO que atendesse aos anseios do Estado, mas também da sociedade e dos poderes. Percorremos diversas regiões do estado e promovemos reuniões setoriais para ouvir as demandas de todos. Junto ao relator, o deputado Branco Mendes, e o presidente Adriano Galdino, pudemos garantir alternativas para que a construção do orçamento para 2024 aconteça da melhor forma possível”, destacou Jutay.
Antes da aprovação da LDO pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário da Assembleia, o projeto foi debatido em audiências públicas realizadas nos municípios de Campina Grande, Cajazeiras e João Pessoa. “Essa descentralização foi importante para que tivéssemos uma visão mais ampla das demandas de todo o Estado. Em cada região pudemos constatar as deficiências e as ações que deveriam constar na peça da LDO para o próximo ano”, avaliou Jutay Meneses.
Durante as discussões, o deputado Jutay Meneses apresentou uma preocupação na atualização do repasse do Executivo aos demais poderes que hoje utiliza como base o IPCA, que tem variado até negativamente. O tema chegou a ser discutido com os presidentes dos poderes durante reuniões individuais. O problema foi solucionado por meio de uma emenda que corrige os repasses de todos os poderes.
“Foi importante o debate feito de forma mais ampla com o Ministério Público da Paraíba, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e com a própria Assembleia. Pudemos aprimorar na LDO alguns pontos para poder garantir um atendimento mais efetivo aos paraibanos”, disse Jutay.
Formatação
No projeto da LDO 2024 foram apresentadas 175 emendas parlamentares, sendo 14 emendas de texto, com o intuito de possibilitar modificações pontuais que beneficiarão ainda mais o povo paraibano.
