Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que o número de homicídios, estupro e importunação sexual cresceu na Paraíba entre os anos de 2021 e 2022. Os homicídios contra mulheres apresentaram aumento de 3,6%, saindo de 83 casos em 2021 para 86 em 2022. Os casos de importunação sexual aumentaram 31,9% de um ano para o outro, saindo de 117 em 2021 para 155 no ano seguinte. Outro aumento registrado e apontado no levantamento foi de estupros contra mulheres. A variação registrada em um ano foi de 9,4%, sendo um total de 155 casos registrados em 2022 no estado.
Observando o cenário de violência na Paraíba, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) defendeu a formulação de políticas públicas, punições mais efetivas e educação como forma de evitar a violência e o assassinato de mulheres.
“Precisamos mudar essa mentalidade machista que infelizmente ainda vemos através da educação e também com mecanismos que contribuam para punir os agressores e proteger as mulheres. Não podemos admitir que ainda tenhamos tantas mortes de mulheres pelo simples fato de serem mulheres. Temos que dar um basta nosso”, destacou a deputada.
Iniciativas
Camila lembrou que ao longo do seu mandato tem concentrado esforços para contribuir com a redução dos índices de violência contra mulher. A lei 11.594/19 de sua autoria, implementa o Sistema Integrado de Informações de Violência contra a Mulher na Paraíba – Observa Mulher Paraíba, é um exemplo do trabalho realizado pela parlamentar.
A depurada é autora da Lei 11.525/19, de sua autoria, que institui o Programa Tempo de Despertar, que trata sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens.
Assédio
Camila está elaborando um projeto de Lei que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo na Paraíba. A proposta prevê a garantia de assentos exclusivos para mulheres no transporte coletivo rodoviário intermunicipal e assentos preferenciais no transporte metropolitano. Em relação ao transporte rodoviário intermunicipal, as empresas deverão oferecer à compradora mulher a possibilidade de reserva do assento adjacente para compra futura exclusivamente por outra mulher, impedindo que o assento ao lado seja ocupado por um homem.
Pontos como a realização de campanhas educativas sobre o tema e instalação de placa sobre onde encaminhar denúncia de importunação sexual também estão previstos. Deve integrar o projeto ainda, a obrigatoriedade para o motorista chamar a autoridade policial imediatamente em caso de assédio sexual durante as viagens, além da instalação de câmeras nos veículos de transporte coletivo.
Dados
Em todo o Brasil, o ano de 2022 foi extremamente violento nesse sentido. O Brasil registrou o maior número da história de casos de estupros – considerando também estupros de vulneráveis. Segundo os dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados na quinta-feira (20), foram 74.930 vítimas.
