A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) defendeu durante sessão especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para discutir a Primeira Infância a elaboração de políticas públicas transversais voltadas à defesa das crianças e adolescentes.
“Temos que criar políticas públicas transversais com foco na garantia dos direitos da criança. Não há investimento mais importante do que trabalhar junto com a família de crianças de 0 a 6 anos e discutir políticas públicas para combater a fome e diminuir o índice de mortalidade infantil no Brasil. Para cada mil crianças nascidas, 11 morrem por fome ou algum tipo de doença. Os primeiros dias de vida são os mais importantes para a formação do ser humano e esses recém nascidos precisam de uma boa alimentação. O governo precisa focar nisso”, disse a deputada.
Doutora Paula defendeu ainda o envolvimento das famílias no processo de elaboração de políticas públicas, além de ações federativas intersetoriais envolvendo todos. “No Brasil existem milhares de crianças em situação de vulnerabilidade social. A pobreza não permite quebrar o círculo das desigualdades que é um grande desafio no país. Trabalhar a primeira infância é trabalhar com todos os setores da sociedade”, disse.
A deputada também destacou a importância da educação e a construção de novas creches como forma de garantir a qualidade de vida na primeira infância e para cumprir o Plano Nacional de Educação. “Precisa-se ampliar o número de vagas em mais de 1 milhão em todo o Brasil para atendermos a todas as nossas crianças. São muitas a dificuldades e as ações a serem tomadas e por isso defendo que todos estejamos juntos, Estado e setor empresarial para alcançar esses objetivos”, frisou.
Lei Federal
Sancionada em julho de 2023, a lei federal 14.617 institui agosto, o mês oficial da Primeira Infância no Brasil, incentivando estados, municípios e distritos a realizarem ações voltadas à valorização e proteção de crianças de 0 a 6 anos, em todo o país.
De autoria da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), a sessão especial foi prestigiada por autoridades da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, juristas, deputados estaduais, federais, prefeitos, gestores municipais, vereadores e entidades não governamentais.
