O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) votou contra o Projeto de Lei 995/2023 que aumenta em 2% o ICMS, imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). O texto enviado à Assembleia Legislativa (ALPB) pelo Governo do Estado visa adequar a alíquota modal do imposto do Estado de 18% para 20%.
“Eu mantendo o meu posicionamento, desde o primeiro mandato, voto contra qualquer aumento de imposto no Estado da Paraíba. Os brasileiros não suportam mais tantos impostos. Isso afetará principalmente os mais pobres que já são penalizados com o desemprego e a falta de oportunidades”, disse Tovar.
A Paraíba deve receber do Governo Federal um total R$ 403 milhões ainda este ano para compensar as perdas de receitas. “Esse não era o momento de aumentar impostos e por isso, mantive o meu posicionamento de sempre votar contra aumentos”, observou Tovar.