O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) anunciou, na manhã desta segunda-feira, a regularização fundiária urbana que beneficiará cerca de 90 famílias na Praia da Penha, em João Pessoa, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Segundo o parlamentar, após anos de espera e reivindicações, esse processo agora chega ao seu desfecho, trazendo alívio e segurança jurídica para os moradores.
Em reunião com o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Giovanni Nóbrega, o deputado solicitou celeridade ao processo que se arrasta há anos. “Esse pedido foi fundamental. Através dessa regularização, as famílias terão o título de posse garantido, podendo permanecer em suas residências pelo resto de suas vidas”, ressaltou Mersinho.
O parlamentar destacou que essa conquista é fruto do trabalho conjunto entre a SPU e o Governo do Estado, em parceria com a Companhia de Habitação (Cehap). Com a publicação do processo, espera-se que em breve seja possível assinar o contrato e entregar os títulos de posse às famílias beneficiadas.
“A colônia de pescadores da Penha aguardava ansiosamente por essa regularização. Essa comunidade tradicional poderá agora desfrutar da certeza e dignidade de permanecerem em seus lares, sem mais preocupações com possíveis remoções. É um momento de celebração e de reconhecimento do trabalho realizado em prol dessas famílias”, disse Mersinho Lucena.
A regularização fundiária não apenas garante segurança jurídica, mas também reconhece a importância dessas comunidades tradicionais e seu direito de permanecerem em seus espaços de longa data. É um passo importante para promover a inclusão social e a garantia de direitos básicos.
