O ciclo de violência contra a mulher se divide em três fases: aumento da tensão, ato de violência e o arrependimento e comportamento carinhoso. Muitas, por uma série de motivos que vão da dependência emocional a questões financeiras, não conseguem sair de relacionamentos abusivos e isso pode se agravar e terminar em feminicídio.
A deputada estadual e presidente da Comissão da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Camila Toscano (PSDB), foi a idealizadora do Movimento ‘Rompa o Ciclo da Violência’ lançado esta semana durante Sessão Especial na Assembleia Legislativa. A iniciativa está desenvolvendo uma série de ações que se cruzam e tem um propósito único: proteger e incentivar mulheres a romper o ciclo da violência.
“Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, convido a sociedade a se engajar neste movimento. Não queremos mais nenhuma mulher a menos e precisamos levar informações e fornecer mecanismos para que elas saiam desse ciclo”, disse a parlamentar.
Camila Toscano é autora de leis importantes em defesa da mulher. Uma das ações do Movimento ‘Rompa o Ciclo da Violência’ foi a edição de uma coletânea de leis, que conta com 15 legislações propostas pela deputada.
Entre as proposituras apresentadas pela parlamentar estão: a Lei 11.391/2019 que determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão de documentos para as mulheres em situação de risco; é autora da legislação 11.809/20, que institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via whatsapp; e a que dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal para mulheres vítimas de violência doméstica (Lei 11.851/2021).
Já a Lei 12.021/2021, de autoria de Camila, tem o objetivo de combater a violência política contra mulheres, criando mecanismos de prevenção, cuidados e responsabilização contra atos individuais ou coletivos de assédio e qualquer outra forma de violência política contra as mulheres. A Lei 11.594/2019 institui o “Observa Mulher Paraíba” para compartilhar dados de violência doméstica entre os poderes e adotar medidas de prevenção e repressão e a número 11.545/2019 que dispõe sobre o sigilo das informações da lotação das servidoras públicas sob o alcance de medidas protetivas.
Violência
Três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica, de acordo com a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV). Mais de 25,4 milhões de brasileiras já sofreram violência doméstica provocada por homem em algum momento da vida.
A pesquisa apontou que a violência psicológica é a mais recorrente (89%), seguida pela moral (77%), pela física (76%), pela patrimonial (34%) e pela sexual (25%). As mulheres com menor renda são as que mais sofrem violência física, diz o estudo. Do total de mulheres que revelaram ter sofrido violência, 48% disseram que houve descumprimento de medidas protetivas de urgência.
Ciclo da violência
A psicóloga norte-americana Lenore Walker criou o termo “Ciclo da Violência Doméstica” ao identificar os padrões abusivos de um relacionamento afetivo. Ele é dividido em três etapas.
No aumento da tensão, o agressor mostra-se tenso e irritado por coisas insignificantes, chegando a ter acessos de raiva. Ele também humilha a vítima, faz ameaças e destrói objetos. Já o ato de violência corresponde à explosão do agressor, ou seja, a falta de controle chega ao limite e leva ao ato violento. Aqui, toda a tensão acumulada na Fase 1 se materializa em violência verbal, física, psicológica, moral ou patrimonial.
A fase do arrependimento e comportamento carinhoso, também conhecida como “lua de mel”, se caracteriza pelo arrependimento do agressor, que se torna amável para conseguir a reconciliação. A mulher se sente confusa e pressionada a manter o seu relacionamento diante da sociedade, sobretudo quando o casal tem filhos. Em outras palavras: ela abre mão de seus direitos e recursos, enquanto ele diz que “vai mudar”.
