Nesta quinta-feira (6), Dia Nacional dos Profissionais da Educação, o deputado federal e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Pedro Cunha Lima (PSDB), voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 20/2015), chamada de ‘PEC da Nova Educação’, que cria a Carreira Nacional do Magistério como forma de valorizar o professor. Para o deputado, é preciso se investir mais na educação principalmente nesse momento de pandemia que pegou todos de surpresa. A falta de estrutura tem dificultado a manutenção do trabalho. Dados do Instituto Península mostram que dar aulas a partir de casa foi situação inédita para a maioria dos professores (88%), tanto é que 83,4% não se sentiam preparados para a nova realidade.
A pesquisa mostrou ainda que os docentes necessitam de apoio para lidar com questões emocionais devido a nova realidade. Dos profissionais ouvidos, 67% se mostraram ansiosos, 38% cansados e 36% estavam com tédio. “É preciso investir em educação e principalmente naqueles que fazem a educação com pagamentos melhores de salários e de estruturas adequadas. Eu acredito no Brasil e, por isso, luto por melhores dias para a educação e defendo a aprovação da ‘PEC da Nova Educação’ no Congresso”, destacou Pedro.
A ‘PEC da Nova Educação’ acrescenta um parágrafo ao artigo 205 e modifica o inciso VIII e o parágrafo único ao artigo 206, ambos da Constituição Federal, para instituir o Magistério Público Nacional. Ela estabelece que o professor é a categoria responsável pela educação e que seu subsídio máximo seja considerado limite superior dos agentes administrativos públicos, não podendo a diferença entre as diversas categorias ser superior a 10% nem inferior a 5%, nem exceder a 90% do limite a que se refere ao subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Implementação
Depois de aprovada, a PEC também diz que o Governo terá um prazo de 15 anos da publicação da lei para se atingir o valor previsto que será pago aos professores, além da determinação de que o programa de ajuste do orçamento conste das leis orçamentárias.
Profissionais
A lei nº 13.054/14 que estabelece o Dia Nacional dos Profissionais da Educação é um resgate histórico necessário para reconhecer o valor de todos que formam a comunidade escolar, principalmente aqueles que ficavam à margem, sofrendo preconceito, apesar do seu importante papel dentro da escola.
