Com a vacância do cargo de 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), referente ao 1º biênio (2019/2021) da 19ª Legislatura, em virtude do falecimento do ex-deputado estadual Genival Matias, ocorrido no dia 19 de julho de 2020, o nome do deputado Felipe Leitão deve ser o escolhido pelos parlamentares para ocupar a função.
A eleição do cargo de 1º vice-presidente, com posse imediata, será realizada na quarta-feira (12), às 9h30, por sistema eletrônico de vídeo conferência. A inscrição de registro de candidatos será recebida pela Mesa Diretora do Poder Legislativo estadual até às 17h desta terça-feira (11) e encaminhada para o e-mail presidencia@al.pb.leg.br, devendo ser dada ciência ao Secretário Legislativo.
“A escolha será pelo sistema eletrônico de votação, através do voto secreto. Se houver mais de dois candidatos, será eleito o que obtiver maioria absoluta de votos, ou seja, 19 votos. Caso não ninguém seja eleito no primeiro escrutínio, os dois mais votados vão para uma segunda votação e vencerá o que obtiver maioria simples dos votos. O vendedor será empossado imediatamente”, explicou o secretário Legislativo, Guilherme Castro, ao acrescentar que a Sessão da Eleição será encerrada e o presidente da Assembleia abrirá uma nova Sessão Extraordinária para a apreciação e votação de matérias.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, em caso de vacância de cargo da Mesa Diretora por morte do ocupante, a escolha do substituto deverá acontecer até a quinta sessão. No caso, a eleição será realizada na terceira sessão, após a morte do deputado Genival Matias.
