Dados divulgados, nesta quinta-feira (18), pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que a violência contra a mulher apresentou crescimento em seus variados tipos. O número de feminicídios subiu 0,8%, tentativa de feminicídio 7,1%, agressões decorrentes de violência doméstica 9,8%, stalking 34,5%, importunação sexual 48,7%, tentativas de homicídio 9,2%, violência psicológica 33,8% e os estupros cresceram 6,5%.
A presidente nacional da Comissão da Mulher na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e da Rede de Mulheres das Américas, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB), lamentou o crescimento de mortes de mulheres no Brasil e disse que levará o tema do aumento da violência para ser discutido com parlamentares de todo o país.
“Estamos falhando na proteção das mulheres. Não podemos mais admitir que essa violência continue crescendo no Brasil. Temos uma redução de outros crimes e o aumento em relação a nós mulheres. Vamos discutir esse tema na Unale para que possamos concentrar esforços nessa luta em todos os estados. Só assim, poderemos trabalhar para reduzir esses índices”, disse.
O número de estupros no Brasil atingiu mais um recorde. Em 2023, foram 83.988 casos registrados, um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. Em relação a feminicídio foram 1.467 mulheres mortas por razões de gênero, o maior registro desde a publicação da lei que tipifica o crime, em 2015.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, as modalidades de violência atingiram mais de 1,2 milhão de mulheres no ano passado. A única exceção de crescimento, em comparação com os dados de 2022, foi o crime de homicídio, que caiu 0,1%, o correspondente a quatro casos a menos. O documento aponta que o crescimento do feminicídio neste cenário de queda nos homicídios pode estar relacionada ao modo de se registrar a ocorrência ao longo dos anos.
O perfil das mulheres mortas de forma violenta permanece o mesmo. As principais vítimas são negras (66,9%), com idade entre 18 e 44 anos (69,1%). O Fórum destaca que os casos de feminicídios não são distribuídos de forma homogênea pelo país. Enquanto a média nacional é de 1,4 mulheres mortas por grupo de 100 mil mulheres, 17 estados têm números mais altos, como Rondônia (2,6), Mato Grosso (2,5), Acre (2,4) e Tocantins (2,4). Por outro lado, estão abaixo da taxa brasileira Ceará (0,9), São Paulo (1,0), Alagoas (1,1) e Amapá (1,1).
Comissão da Mulher – A Comissão de Mulher da Unale busca apresentar projetos e políticas públicas em prol das mulheres brasileiras, a partir da atuação das parlamentares estaduais. A pasta discute temas como empoderamento feminino, igualdade de gênero, violência contra a mulher e saúde feminina, além de desenvolver ações para estabelecer resultados concretos para a promoção da mulher no cenário político, econômico e social.
