O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou o imediato desbloqueio dos valores referentes aos salários/subsídios/vencimentos percebidos pelas deputadas Cida Ramos e Estela Bezerra, além da prefeita do Conde, Márcia Lucena, todas do PSB. A medida também beneficia Maurício Rocha Neves e Cláudia Veras.
“Tendo em vista o volume de pedidos formulados nos autos e visando garantir os meios necessários à subsistência dos requerentes e de suas famílias, sobretudo enquanto se aguarda a manifestação ministerial acerca dos pleitos, determino o imediato desbloqueio dos valores pertinentes a salários/vencimentos/subsídios, inclusive pensão e honorários periciais, percebidos pelos requerentes no mês de julho de 2020″, destacou o desembargador no processo.
A decisão foi proferida nos autos da Medida Cautelar Inominada que decretou o sequestro (indisponibilidade) de dinheiro, valores e ativos financeiros de 30 denunciados pelo Ministério Público estadual no caso da Operação Calvário, com o objetivo de garantir, em caso de eventual condenação, a reparação dos danos morais coletivos ocasionados pelo delito objeto da denúncia, em torno de R$ 134,2 milhões.
