Com atuação voltada aos pescadores, consumidores, idosos, servidores da segurança pública e valores cristãos, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) encerra 2024 no quarto mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com ações em diversas áreas reconhecidas em todo o estado.
Entre os destaques de seu trabalho está a destinação de uma emenda parlamentar de R$ 207,6 mil para a compra de 470 mil alevinos, distribuídos em municípios paraibanos para o peixamento de açudes, beneficiando cerca de 30 mil pescadores cadastrados. Mesmo sendo um ano eleitoral, com disputas municipais, Jutay manteve a produtividade legislativa e priorizou sua atuação no parlamento estadual.
“Tivemos mais um ano de produção e defesa de temas que interferem diretamente na vida dos paraibanos, sobretudo nas questões de trabalho e direitos. Chegamos até aqui com o sentimento de gratidão e com as forças renovadas para continuarmos trabalhando pela Paraíba em 2025”, afirmou o deputado.
Entre as leis de autoria de Jutay Meneses estão a Lei 13.304/24, que proíbe a aplicação de sanções em condomínios por perturbação do sossego envolvendo crianças com autismo; a Lei 13.194/24, que assegura às pessoas ostomizadas a escolha de poltronas mais próximas aos banheiros em ônibus intermunicipais; e a Lei 13.153/2024, que cria a Semana Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa, realizada anualmente entre 27 de setembro e 3 de outubro.
Também de sua autoria, foram sancionadas a Lei 13.266/24, que cria a Semana Estadual de Conscientização sobre a Doença Celíaca, e a Lei 13.394/24, que institui o Dia Estadual da Força Jovem Universal, celebrado no segundo sábado de janeiro.
Projetos em tramitação
Jutay tem ainda diversos projetos em tramitação na ALPB. Entre eles, estão o Projeto de Lei 1.893/24, que institui a Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantojuvenil; o Projeto de Lei 2.043/24, que reconhece pacientes transplantados como pessoas com deficiência; o Projeto de Lei 2.431/24, que cria a Política de Prevenção às Amputações em Pacientes Diabéticos; além do Projeto de Lei 3.066/24 que torna obrigatória a opção de pagamento por boleto ou convênio das faturas mensais de concessionárias de serviços públicos no estado da Paraíba independentemente da solicitação do consumidor.
Outros projetos incluem o PL 2.541/24, que institui e inclui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba a Semana Estadual de Prevenção à Depressão da Pessoa Idosa; o PL 2.616/2024, que visa instituir a cobrança de multas pelo porte e uso de drogas ilícitas em ambientes públicos; e o PL 3123/2024, que propõe a criação do Hospital Geral da Pessoa Idosa no estado.
Pesca
Além disso, o mandato do deputado se destacou por ações voltadas aos pescadores e agricultores. Ele apresentou o Projeto de Indicação 625/2024, sugerindo ao Governo do Estado a criação do Programa Paraibano de Capacitação e Complementação de Renda da Pesca Artesanal. Em Brasília, defendeu pautas da categoria junto aos Ministérios da Pesca e da Previdência Social, além da Conafer.
Ações
Neste ano, Jutay também atuou no combate à intolerância religiosa, incentivando denúncias e promovendo ações para conscientização e respeito. Em defesa dos servidores públicos estaduais, trabalhou por demandas de diversas categorias, incluindo policiais penais, civis e militares. Na área de defesa do consumidor, o deputado, que é formado em Direito, apresentou projetos que regulamentam práticas do comércio digital, buscando garantir mais transparência e segurança aos consumidores.
Orçamento
Como presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da ALPB, Jutay liderou a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária 2.056/2024, realizando audiências públicas, analisando emendas parlamentares e debatendo o orçamento para 2025.
Reconhecimento
A atuação do deputado também foi reconhecida fora do estado. Ele participou da Pan American Freedom Forum 2024, em Washington, EUA, e foi homenageado no dia 29 de novembro pela Câmara Municipal de Maceió, em Alagoas, com a Comenda Pontes de Miranda, honraria destinada a profissionais do Direito que se destacam por suas atividades. A homenagem foi proposta pelo vereador Oliveira Lima, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Jutay.
