O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta quarta-feira (1º), a adesão de João Pessoa ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que reúne diversas instituições públicas e privadas, como o Ministério Público da Paraíba (MPPB), em um esforço conjunto para garantir o desenvolvimento pleno, seguro e integral de crianças de até 6 anos. A solenidade aconteceu na sede do TCE-PB, em Jaguaribe.
Ao aderir ao movimento, a gestão municipal reafirma seu compromisso com políticas públicas que assegurem às crianças o acesso à educação de qualidade, saúde, proteção social e oportunidades de desenvolvimento desde os primeiros anos de vida. Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância da iniciativa para consolidar ações que já vêm sendo desenvolvidas na Capital.
“Essa iniciativa representa concretamente nosso compromisso e nossa determinação em aprimorar continuamente nossas ações, especialmente ao investir no que é essencial: nossas crianças. Ao fornecer-lhes uma base sólida e a educação adequada na idade certa, asseguramos que tenham as melhores oportunidades na vida, com a proteção divina como guia”, destacou o prefeito.
De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a instituição e outros parceiros realizam atividades como ciclos formativos, visitas técnicas pedagógicas e seminários para disseminar boas práticas e garantir a qualidade dos serviços. Ele disse que a Prefeitura de João Pessoa desempenha um papel essencial, com a expectativa de impulsionar avanços significativos nesta área, assegurando o bem-estar das crianças.
Desenvolvimento
“A primeira infância representa um período crucial no desenvolvimento humano, marcando a formação de conexões fundamentais. A relevância desta fase é corroborada por evidências científicas, e o Tribunal de Contas reconhece sua importância, elegendo-a como foco de um de seus principais projetos. Esta iniciativa visa promover uma ampla articulação, com a participação de diversos atores em prol da primeira infância. Os prefeitos, em particular, assumem um papel de grande responsabilidade nesse contexto”, disse.
Evolução
A secretária municipal de Educação e Cultura de João Pessoa, América Castro, detalhou que a prefeitura já está elaborando a execução, denominado Plano da Primeira Infância, que se baseia no Plano da Criança e do Adolescente. A execução se dará por meio da valorização da criança, garantindo seus direitos, desde o nascimento até os seis anos de idade, com foco em alimentação adequada e desenvolvimento educacional. “Além do cuidado, a oportunidade de aprendizado, preparando-as para a alfabetização na idade apropriada. É fundamental que, aos sete anos, as crianças tenham a oportunidade de acesso à educação e aprendizado adequados”, afirmou.
Na área da educação infantil, a Prefeitura de João Pessoa conta com 101 unidades de ‘Ninhos do Saber’ e 48 que também atendem crianças na primeira infância, incluindo aquelas matriculadas no ensino pré-escolar e no primeiro ano do ensino fundamental, até os seis anos de idade. “Estamos expandindo esses espaços, aumentando o número de salas de aula e construindo novas unidades. Atualmente, temos 17 unidades de educação infantil em construção, além de quatro em parceria com o governo federal, que iniciarão em breve, visando ampliar a oferta de vagas”, detalhou a secretária.
