A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) está realizando campanha de incentivo para que gestores municipais participem do I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
“Este será uma evento em que participarão órgãos controladores do Direito Eleitoral, a exemplo do Ministério Público Federal e Estadual. São pessoas que julgam as prestações de contas. Pessoas importantes e que estão dispostas a mostrar os caminhos corretos para boa política. São autoridades que se deram a honra de parar suas atividades para ensinar ao povo o trajeto correto em diversos temas eleitorais”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.
Em pauta serão abordados importantes temas relacionados às Eleições Municipais 2020: registro de candidatura, participação feminina, ficha limpa, propaganda eleitoral, fake news, conduta vedada, abuso de poder e pandemia.
O Congresso terá início na quinta-feira (17), a partir das 19h, e segue até a sexta-feira (18). O evento traz ao centro do debate nesses dois dias, nomes como o desembargador José Ricardo Porto; o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Bastilde Horbach; o juiz Membro do TRE-PB, Arthur Fialho; o advogado e ex-Juiz do Tribunal Eleitoral da Paraíba, Newton Vita; a assessora do Ministro Edson Fachin, do STF, dra. Poliana dos Santos; a desembargadora Maria de Fatima Bezerra Cavalcanti; a advogada e ex-Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Lóssio; a juíza integrante do TRE-PB, Michelini de Oliveira D. Jatobá; o procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva; a advogada e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PB, Adriana Rodrigues; o vice-presidente do Tribunal Eleitoral da Paraíba, o d esembargador Joás de Brito Pereira Filho; o Ministro Carlos Mário da Silva Velloso Filho; o advogado e Presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral, Telson Luís Cavalcanti Ferreira; a assessora da Presidência do TRE-PB, dra. Andreia Ribeiro de Gouvêia, e do advogado e coordenador geral da ABRADEP, Marcelo Weick.
A Famup lembra a seus associados que as inscrições são gratuitas e já estão abertas.
