A Paraíba recebe, nesta quarta-feira (02), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para a abertura de uma programação que coloca em pauta um dos principais desafios da gestão cultural no país: como garantir que os recursos públicos destinados à cultura cheguem aos projetos e produzam resultados para a sociedade.
Promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Cultura, o evento será realizado nesta terça e quarta-feira (1º e 2), em João Pessoa. A programação reunirá gestores públicos, representantes de órgãos de controle, profissionais do Direito e agentes culturais para discutir temas relacionados às políticas públicas de cultura, ao controle e à garantia dos direitos culturais.
Inscrições: https://bio.site/oficinaeseminario
A programação começa nesta terça-feira (1º), às 14h, com a Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), voltada à orientação de gestores e equipes responsáveis pela execução da política cultural. Entre os assuntos estão a utilização da plataforma CultBR e os procedimentos para aplicação dos recursos.
Na quarta-feira (2), a agenda ganha dimensão mais ampla com o seminário “Direito, Cultura e Controle: diálogo, transparência e impacto social”, das 8h30 às 17h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB.
A presença da ministra Margareth Menezes na abertura reforça o caráter estratégico da iniciativa, que busca aproximar quem executa as políticas culturais de quem acompanha e fiscaliza a aplicação dos recursos públicos.
Cultura e controle no mesmo debate
O encontro ocorre em um momento de ampliação dos mecanismos de financiamento e fomento à cultura e coloca em discussão também o novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.903/2024.
O seminário terá três mesas temáticas, que vão abordar o fomento à cultura nas dimensões social, econômica e territorial; as mudanças promovidas pelo novo marco jurídico; e os novos mecanismos de acompanhamento e prestação de contas, com foco não apenas na execução financeira, mas no cumprimento dos objetivos dos projetos.
Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a aproximação entre os órgãos de controle, gestores e agentes culturais é essencial para fortalecer a política cultural. “A cultura precisa ser tratada como política pública, com planejamento, segurança jurídica, transparência e compromisso com resultados. O diálogo entre os gestores e os órgãos de controle contribui para que os recursos sejam aplicados corretamente e para que os benefícios das políticas culturais cheguem efetivamente à sociedade”, afirmou.
Fábio Nogueira participou, na última quinta-feira (27), em Brasília, de reunião técnica no Ministério da Cultura, quando foram alinhados os últimos detalhes da programação que começa amanhã em João Pessoa.
Gestores são chamados a participar
A programação também representa uma oportunidade de capacitação para prefeitos, secretários municipais de Cultura, servidores responsáveis pela área e agentes culturais. O TCE-PB destaca a importância da participação dos municípios, especialmente diante da necessidade de qualificação técnica para a execução dos recursos da PNAB e para a adequação dos procedimentos às novas regras de fomento cultural. A expectativa é ampliar o diálogo e disseminar conhecimentos que contribuam para uma gestão cultural mais eficiente, transparente e segura.
Para a organização do evento, a iniciativa pretende fortalecer a capacidade dos gestores para executar políticas culturais, ampliar a transparência e contribuir para que os recursos públicos destinados ao setor sejam utilizados de forma adequada e produzam impacto social.
Presidente da Atricon será homenageado
Durante o seminário, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva, receberá a Medalha Cunha Pedrosa, maior honraria concedida pelo Tribunal de Contas da Paraíba.
A homenagem é destinada a personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços ao sistema de controle externo, à Administração Pública ou que tenham se destacado nas áreas jurídica, contábil ou social. A Medalha Cunha Pedrosa foi instituída pela Resolução nº 22/84, publicada em 27 de dezembro de 1984, em homenagem ao jurista paraibano Pedro da Cunha Pedrosa, natural de Umbuzeiro e de reconhecida trajetória nacional.
