O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, na próxima segunda-feira (14), às 9h, o Painel de Validação da Auditoria Coordenada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O encontro será realizado no Plenário Ministro João Agripino, na sede do Tribunal, em João Pessoa, com a participação dos gestores das unidades fiscalizadas, da equipe de auditoria e dos conselheiros relatores.
A abertura será feita pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira. Durante o painel, serão apresentados os principais resultados da auditoria, incluindo os problemas e dificuldades identificados nas 18 UPAs fiscalizadas em diferentes regiões do Estado. Os gestores também poderão apresentar suas percepções sobre os pontos levantados pelas equipes do Tribunal.
A proposta é discutir os resultados diretamente com os responsáveis pelos serviços, permitindo que os gestores contribuam com informações sobre a realidade de cada unidade e sobre as dificuldades enfrentadas no atendimento à população.
O encontro também será uma etapa preparatória para a instalação de uma Mesa Técnica, que deverá reunir representantes do TCE-PB e dos órgãos responsáveis pelas unidades para discutir medidas capazes de enfrentar os problemas identificados na auditoria.
Segundo o presidente Fábio Nogueira, o objetivo é construir, junto aos responsáveis pelos serviços, ações corretivas e mecanismos de acompanhamento das medidas adotadas. “A iniciativa busca definir, junto aos responsáveis, as ações corretivas necessárias e acompanhar as medidas adotadas, com foco na melhoria dos serviços de pronto atendimento oferecidos à população paraibana”, destacou.
Quem está sendo convidado
Foram convidados o secretário de Estado da Saúde, além de prefeitos, secretários municipais de Saúde e gestores das UPAs dos seguintes municípios: João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Ingá, Monteiro, Patos, Piancó, Pombal, Sousa, Santa Rita, Guarabira, Cajazeiras e Princesa Isabel.
A participação dos gestores é considerada importante para a discussão dos resultados e para a construção das medidas que poderão ser tratadas posteriormente na Mesa Técnica.
Auditoria fiscalizou 18 UPAs
A auditoria coordenada foi realizada pelo TCE-PB em 14 de abril deste ano, abrangendo 18 UPAs, sendo quatro estaduais e 14 municipais.
Os trabalhos mobilizaram 50 técnicos, distribuídos em 17 equipes, que atuaram simultaneamente nas três macrorregiões da Paraíba. A fiscalização teve como objetivo avaliar as condições de funcionamento das unidades e a qualidade dos serviços de pronto atendimento oferecidos à população.
A ação foi a décima auditoria coordenada realizada pelo TCE-PB entre 2022 e 2026, abrangendo as áreas de Educação e Saúde.
Atenção especial à primeira infância
Um dos diferenciais da auditoria foi a inclusão de um eixo transversal dedicado à primeira infância. As equipes avaliaram aspectos relacionados ao atendimento de gestantes e de crianças de zero a seis anos, especialmente em situações de urgência e emergência.
A fiscalização buscou verificar, entre outros pontos, se as UPAs adotam protocolos de prioridade para esse público e se contam com estrutura adequada para atender gestantes e crianças. “A auditoria foi desenhada para olhar além do papel. A intenção foi entender o impacto real das condições da UPA na vida de uma gestante ou de uma criança que busca socorro”, explicou o coordenador dos trabalhos.
Os trabalhos são conduzidos pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), com coordenação da área de políticas públicas do TCE-PB. A auditoria procurou avaliar não apenas se as unidades estão funcionando, mas também como os serviços são prestados, quais dificuldades afetam o atendimento e em que medida os problemas encontrados estão relacionados a questões estruturais da rede de saúde.
Com o Painel de Validação, o Tribunal inicia uma nova etapa do trabalho, abrindo espaço para o diálogo com os gestores e para a discussão de medidas que possam contribuir para melhorar o atendimento prestado pelas UPAs à população paraibana.
