Jutay divulga calendário de tramitação da LOA 2027 na Assembleia Legislativa - André Gomes
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Jutay divulga calendário de tramitação da LOA 2027 na Assembleia Legislativa

O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Jutay Meneses, destacou a aprovação do parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027 e anunciou o calendário de tramitação da matéria na Casa. A proposta estabelece as etapas para análise, participação popular e apresentação de emendas parlamentares.

Segundo Jutay Meneses, o calendário terá início nesta quarta-feira (18), com a publicação do parecer preliminar, e seguirá até o dia 2 de dezembro, prazo final para que os deputados estaduais apresentem emendas ao projeto que se encerra com a votação em plenário do relatório final da LOA 2027.

Durante esse período, também deverão ser realizadas audiências públicas com o objetivo de garantir a participação da sociedade civil no debate sobre o orçamento estadual. Os encontros deverão reunir representantes de entidades, associações, sindicatos e demais segmentos da sociedade, além de representantes do Governo do Estado.

Para o presidente da Comissão de Orçamento, as etapas previstas são fundamentais para assegurar transparência e ampliar o diálogo em torno da aplicação dos recursos públicos, permitindo que as demandas da população e dos diferentes setores sejam consideradas durante a construção do orçamento estadual.

A tramitação da LOA 2027 seguirá o calendário estabelecido pela Assembleia Legislativa, com a análise das contribuições apresentadas e das emendas parlamentares antes da votação final da matéria.

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