O conselheiro Fernando Rodrigues Catão vai presidir o Tribunal de Contas do Estado no biênio 2021/2022. A eleição da nova Mesa Diretora do TCE-PB aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o conselheiro Fábio Túlio Nogueira. O novo corregedor-geral será o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.
Foram eleitos também os novos dirigentes das Câmaras Deliberativas. O conselheiro Arnóbio Viana assume a presidência da 1ª Câmara. Para a 2ª Câmara o escolhido foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes. O novo Ouvidor do TCE será o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. A posse dos novos dirigentes da Corte de Contas deverá acontecer no próximo dia 13 de janeiro de 2021.
Após a eleição, o conselheiro Fernando Rodrigues Catão agradeceu a confiança de seus pares, comprometendo-se a realizar uma gestão de continuidade, priorizando a modernidade e os avanços conquistados pelo TCE ao longo dos anos, e frisou o momento de dificuldades que estamos atravessando com a pandemia do coronavirus. “Precisamos manter a unidade e a harmonia, pois cabe a todos os esforços para seguirmos em frente, avançando e superando os desafios” frisou ele.
Ao cumprimentar os novos eleitos, o conselheiro presidente Arnóbio Viana falou dos desafios que ainda estão à frente com o Covid-19 e lembrou os nove meses de convivência com a pandemia. Buscando superar as dificuldades, o conselheiro falou do esforço conjunto do Tribunal, que por meio de trabalhos remotos manteve as atividades, realizando sessões por videoconferência e cumprindo, na medida do possível, com seu papel fiscalizador e pedagógico junto aos jurisdicionados.
Na oportunidade, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que também é presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, enalteceu a gestão do conselheiro Arnóbio Viana e agradeceu o apoio do TCE-PB às atividades da Atricon. Ainda manifestou as melhores expectativas em relação à gestão do conselheiro Fernando Catão. O procurador geral Manoel Antônio dos Santos também parabenizou os novos dirigentes da Corte.
Da mesma forma, o conselheiro André Carlo Torres enfatizou o equilíbrio do atual presidente, Arnóbio Viana durante os difíceis momentos da pandemia, e reiterou a experiência profissional e administrativa do conselheiro Fernando Catão. “Saberá com maestria retomar as rotinas, sempre observando os avanços e a modernidade alcançadas pelo TCE”. Manifestaram-se também os conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho, eleito corregedor, e Renato Sérgio Santiago Melo, que assumirá a Ouvidoria Geral.
Perfil do conselheiro Fernando Rodrigues Catão
Natural de Campina Grande (PB), o conselheiro Fernando Rodrigues Catão é Engenheiro Civil pela Universidade Nuno Lisboa, do Rio de Janeiro e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desde maio de 2004.
Já presidiu a Corte de Contas no biênio 2011/2012. Exerceu também as funções de vice-presidente do TCE-PB e de Corregedor no biênio 2015/2017. Comandou a presidência da Primeira Câmara (biênio 2017/2018). E é atualmente o coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil).
Fernando Rodrigues Catão dispõe de larga experiência em administração pública. Foi Ministro da Integração Nacional, exercendo a função de 1996 a 1998. Secretário Executivo da Secretaria de Políticas Regionais do Ministério do Planejamento, e Secretário Executivo da Câmara de Políticas Regionais do Conselho de Governo Junto à Presidência da República.
Seu currículo também inclui o cargo de secretário executivo da Câmara de Políticas Regionais do Conselho de Governo junto à Presidência da República e a participação em missões no exterior, a exemplo da Mesa de Renegociação do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural junto ao Banco Mundial (México, 1992) e da Feira Alimentaria de Barcelona (1994).
Como ministro, conseguiu, num memorável despacho, convencer o presidente Fernando Henrique Cardoso de que fazer a Transposição sem resolver a situação do Cariri e de Campina Grande seria um erro imperdoável. O presidente FHC compreendeu e autorizou incluir no projeto o que hoje se conhece como Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.
Também chefiou a equipe de técnicos brasileiros em visita à China Popular (1997) com vista a alternativas para a transposição de águas do Rio São Francisco e fez a apresentação, na Universidade de Harvard (Boston, EUA), da Política Nacional de Implantação do Pólo Biotecnológico de Manaus.
Foi secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande e do Governo do Estado da Paraíba (nesse último caso por duas vezes) e secretário de Finanças de João Pessoa.
Como conselheiro, Fernando Catão representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em duas outras missões técnicas no exterior: junto à Câmara de Contas da República Dominicana, em Santo Domingo, por ocasião do Encontro Internacional “Gênero y Transparencia em la Fiscalización Superior”, e em Cusco (Peru) na XXIV Assembleia Geral Ordinária da Organização Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS).
