O Congresso Nacional aprovou uma emenda de autoria do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) para o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2020 (PLN 29/2020). O texto reprograma R$ 4 milhões do orçamento da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A aprovação da emenda assegura recursos ao projeto de Cidades Inteligentes de Campina Grande, além de outros programas de difusão tecnológica e inovação no Nordeste. A propositura segue para sanção presidencial.
A Rainha da Borborema foi uma das cidades escolhidas para o projeto ‘Cidades Inteligentes’ da Sudene, que irá desenvolver centros de demonstração de tecnologias de smart cities. Campina será a cidade-piloto, tornando-se o laboratório de demonstrações de técnicas com foco em segurança pública, além da implantação de centro de comando e operações, projetos de reconhecimento facial, de placas e inteligência artificial.
De acordo com o parlamentar, a emenda irá fortalecer a execução desse e de outros projetos de tecnologia e inovação, o que garantirá a melhora dos processos produtivos, sendo posteriormente convertido na melhoria da qualidade da prestação dos serviços públicos em todo o país. Ele comemorou a aprovação da emenda, que possibilitou o remanejamento dos recursos que serão empregados nas ‘Cidades Inteligentes’.
“O desenvolvimento nacional passa pelo crescimento regional e esta emenda considerou justamente o impacto destes projetos para o progresso da região. Para que propostas inovadoras se tornem realidade é preciso que haja investimento neles e o resultado será o avanço não só das cidades contempladas, mas em todo o país, futuramente”, ressaltou.
Pedro destacou também o trabalho desenvolvido pelo superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, e pelo Diretor de Planejamento e Articulação Política do órgão, Raimundo Gomes de Matos, que dialogaram e trabalharam duro com o relator do projeto para incluir a emenda no texto final.
Crédito suplementar
O Projeto de Lei 29/2020 abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.254.634.590,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
