O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) pediu nesta segunda-feira (8) que o governador João Azevêdo (Cidadania) tenha uma postura mais sensível quanto ao preço dos combustíveis. O parlamentar defende que o Governo do Estado reveja os percentuais do Importo Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis no estado, sobretudo do etanol, pelo menos de forma temporária, enquanto durar a pandemia causada pelo coronavírus.
“Nem que seja de forma emergencial, o Executivo estadual deveria promover uma redução na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que incide sobre os combustíveis, principalmente sobre o etanol. Isso garantiria uma redução no preço do combustível e contribuiria para o fortalecimento da cadeia produtiva da cana-de-açúcar que gera milhares de empregos na Paraíba. Além disso, deixariam os combustíveis mais baratos, cabendo no bolso das famílias”, destacou o deputado.
O ICMS na Paraíba para os combustíveis varia entre 18% a 29%. O importo mais alto é da gasolina tipo C: 29% 27% de ICMS + 2% Funcep); seguido do etanol hidratado (álcool): 25% (23% de ICMS + 2% Funcep); do óleo diesel: 18% e do Gás Natural: 18%.
Cadeia Produtiva
De acordo com estatísticas do Ministério da Agricultura (MAPA), nos últimos 40 anos, a Paraíba alcançou um crescimento de 292,3% de cana-de-açúcar moída, 4,5% na produção de açúcar, 521,2% na produção de etanol anidro, 478 % na produção de etanol hidratado e 497,3% nos dois tipos de etanol.
Em período de safra a Paraíba chega a produzir 420 milhões de litros de etanol. Para além do faturamento, essa produção garante a geração de 80 mil empregos diretos e indiretos. Apenas de forma direta, são gerados 21,8 mil empregos em 26 municípios do litoral paraibano, onde existe a produção de cana-de-açúcar.
