O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, apresentou nesta quinta-feira (22) o texto com a versão preliminar da proposta de modernização do sistema de impostos do país, a ser aperfeiçoado e debatido antes da votação pelo Plenário, na primeira semana de julho.
Entre as propostas desta versão preliminar estão: substituição de 5 tributos por um IVA Dual e um Imposto seletivo; fundo de desenvolvimento regional, com um valor chegando a R$ 40 bilhões em 2033; “cashback”, regulamentado posteriormente, por lei complementar; e alíquotas menores para algumas áreas, por exemplo: saúde, cesta básica, educação e transporte público coletivo.
O texto na íntegra está disponível neste link: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2371230
Durante a apresentação, Ribeiro destacou que esse é um passo importante para construir um consenso sólido em torno do texto, ampliando o debate sobre um sistema tributário que seja capaz de impulsionar o país.
“Seguiremos um calendário definido, com a intenção do presidente Arthur Lira de votar até o dia 7 de julho. A partir de agora, estaremos disponíveis para detalhar ao máximo a proposta, receber sugestões e críticas, aprimorando o texto por meio de discussões com líderes e parlamentares. O momento atual é de alinhamento federativo e setorial, próprio desta Casa, com foco em construir um sistema tributário que atenda aos interesses do nosso país”, explicou.
Ele expressou também otimismo ao afirmar que acredita na aprovação da reforma tributária nos próximos dias.
“Estamos no momento mais propício para votar a reforma. Realizamos debates intensos, inclusive abordando pontos antes evitados na discussão deste tema. Ao dialogar com governadores e prefeitos, mesmo com divergências em alguns pontos, há um consenso sobre a necessidade de uma reforma tributária. Temos fatos concretos que nos trazem otimismo, como a garantia de recursos para o desenvolvimento regional pela União, além do firme compromisso do presidente Arthur Lira. Estou convicto de que, até o final deste semestre, a reforma tributária será aprovada”, comentou.
