Apam destaca papel da advocacia e das prerrogativas para garantir acesso à Justiça - André Gomes
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Apam destaca papel da advocacia e das prerrogativas para garantir acesso à Justiça

Garantir direitos ao cidadão, impedir abusos e defender a igualdade são responsabilidades da Justiça, cujo dia é celebrado nesta terça-feira (8). Mas, para ter acesso a ela, o advogado é peça fundamental, por isso, sua atuação deve ser assegurada por um amplo conjunto de garantias destinadas à salvaguarda de seu ofício. “O acesso à justiça só é possível quando temos o respeito às prerrogativas da advocacia”, disse o presidente da Associação Paraibana da Advocacia Municipal (Apam), Marco Villar.

Uma pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que a lentidão e a burocracia são os principais fatores que desmotivam 64% da população a procurar a Justiça. Em contrapartida, o mesmo estudo mostrou que a atuação dos advogados é considerada ótima ou boa para 45% das pessoas.

Para Marco Villar, a avaliação positiva mostra que a sociedade tem reconhecido a importância do advogado no fortalecimento da democracia e compreendido seu papel no acesso aos direitos. Ele destaca que este é mais um indicativo da necessidade de defender suas prerrogativas.

“A função social do advogado é velar pelos direitos e pela garantia do cidadão, mas ele só poderá fazer isso se seu direito estiver resguardado. No dia da Justiça, precisamos ressaltar nosso papel na sociedade democrática e confrontar qualquer sinal de autoritarismo, desrespeito, desvalorização. Sem advogado não há justiça”, pontuou. Entre os direitos do advogado que precisam ser assegurados, estão: ser tratado com respeito, exercer a profissão com liberdade, ter autonomia e poder se comunicar com seu cliente mesmo sem procuração.

O mesmo estudo da FGV mostra ainda que predominam na sociedade sentimentos negativos em relação ao Judiciário no Brasil: tristeza (13%), indignação (12%), vergonha (11%) e medo (6%). Para Marco, o fortalecimento da advocacia pode ser uma ferramenta para que a confiança dos brasileiros volte a crescer quanto a Justiça. “Respeitando as prerrogativas dos advogados, teremos uma Justiça forte, transparente, independente e creditada pela sociedade”, afirmou.

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