Os deputados estaduais aprovaram nessa terça-feira (14), durante sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Requerimentos da deputada Doutora Paula (Progressistas) em que pedem ao governador João Azevêdo (Cidadania) aplicação das emendas 98, 101 e 109 referente a Lei Orçamentária Anual 2021 para a construção, implantação, ampliação de esgotamento sanitário; construção e recuperação de passagens molhadas e obras e construção de Casas Populares para as localidades rurais de 16 municípios paraibanos.
O pedido aprovado na ALPB feito pela deputada Doutora Paula beneficia os municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Monte Horebe, Carrapateira, Marizópolis, Uiraúna, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Poço José de Moura, Santa Helena, São José de Piranhas, Joca Claudino e Poço Dantas.
Sobre o esgotamento sanitário, a deputada disse ser necessário que o poder público estadual incremente as parcerias com os municípios objetivando melhorar a qualidade de vida da sociedade. O saneamento básico das ruas e avenidas tem influencia na diminuição dos índices de mortalidade infantil e no controle de endemias de uma forma geral. Importante que os recursos do orçamento do Estado possam chegar até a população com estas benfeitorias, desta forma, aumentando a sua ação preventiva na preservação da saúde.
Habitação
Para Doutora Paula, a construção de Casas Populares urbanas e rurais para pessoas carentes sem moradia própria que vivem pagando aluguel, geralmente muito caro para sua realidade financeira e com prole de muitos filhos, tem um alcance social incalculável. Esta deve ser prioridade e preocupação constante do poder público.
O déficit habitacional no país é muito alto, e, a falta de uma política pública voltada para beneficiar pessoas carentes e de baixa renda é latente, torna-se de imensa importância para a melhoria de vida da população, principalmente, no interior do estado onde o percentual de pessoas sem teto é expressivo, a implantação do programa de construção de moradia viria a diminuir estas diferenças sociais.
Passagem molhada
Doutora Paula disse ainda que a garantia das passagens molhadas melhoraram a qualidade de vida das comunidades rurais com a garantia de facilitar a acessibilidade de forma que possam transitar de maneira de ir e vir com desenvoltura e ainda, escoar a produção agrícola. “Necessário que lhe seja garantido este direito fixando recursos do orçamento do Estado com este objetivo”, disse.
