A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 4.155/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2026, enviada à Casa de Epitácio Pessoa pelo Governo do Estado. O texto foi aprovado por unanimidade. Ao todo, mais de 5 mil matérias foram apreciadas em plenário. Com isso, os deputados entram em recesso até o dia 6 de agosto, conforme Portaria 013/25.
A LDO é elaborada e utilizada pelo Poder Executivo para estabelecer metas e prioridades relacionadas a programas, políticas públicas e investimentos que a gestão estadual pretende executar no ano seguinte, assim com, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O relator da matéria, deputado Branco Mendes afirmou que a peça orçamentária foi construída com responsabilidade, visando a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado, que, consequentemente, reflete na melhoria da qualidade de vida dos paraibanos. “Todos os Poderes nos ajudaram nessa discussão que é feita dentro das condições financeiras do Estado. Tudo foi discutido com o governo e com todos os demais órgãos, a exemplo do Judiciário, do Ministério Público, da UEPB, Defensoria Pública. Todo o diálogo é construído dentro de parâmetros”, explicou o deputado Branco.
