Política
Conforme a Lei, a empresa que não cumprir a lei poderá ser multada no valor de até 10 (dez) vezes a Unidade Fiscal de...
Conforme a Lei, a empresa que não cumprir a lei poderá ser multada no valor de até 10 (dez) vezes a Unidade Fiscal de...
A quantia refere-se ao excesso de gastos, em três anos e sem justificativa devida, com serviços de coleta, transporte e destinação final do lixo...
A exposição será toda em preto e branco e recebeu o nome ‘O descolorir da tradição - Sonhos em quarentena’
De acordo com recomendação do MPPB em alguns municípios, as prefeituras devem fiscalizar o cumprimento das disposições
Autoridades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Senado, da Câmara dos Deputados e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual nesta terça-feira (16)...
A redução de jornada permitida pelo programa poderá ser de 25%, 50% ou 75%, e regras variam de acordo com a faixa salarial do...
De acordo com o prefeito, alguns nomes foram apresentados por partidos políticos, pela Câmara Municipal e lembrados pela gestão para ocupar o posto
A denúncia é baseada no procedimento investigatório criminal instaurado pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa
A população também está sendo aconselhada a consultar os profissionais médicos acerca dos tratamentos disponíveis para a doença, antes de se submeter a eles
A questão já foi objeto de ofício do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, ao secretário da Segurança e da...