Na sessão ordinária desta terça-feira (21), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o reconhecimento do Bloco das Muriçocas de Miramar como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município. Na votação, o Plenário aprovou 11 Projetos de Lei Ordinária (PLO), seis Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolução (PR).
O PLO409/2025, de autoria da vereadora Jailma Carvalho (PSB), reconhece o Bloco das Muriçocas do Miramar como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de João Pessoa, entendendo-se por patrimônio cultural, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, em conformidade com o artigo 216 da Constituição Federal.
“O Bloco Muriçocas é uma manifestação que, ao longo de quase quatro décadas, consolidou-se como uma das mais expressivas manifestações culturais e populares da capital paraibana, tornando-se uma das mais autênticas e representativas expressões da nossa cultura. Surgido no bairro do Miramar, o bloco cresceu, com a adesão espontânea da população, e consolidou-se como um dos principais eventos do pré-carnaval pessoense, reunindo milhares de foliões em celebração à criatividade e à identidade local. Mais do que um evento festivo, as Muriçocas do Miramar representam a preservação e difusão de elementos autênticos da cultura paraibana, como o frevo, o maracatu, a música popular e o espírito comunitário. O desfile, realizado sem cordões de isolamento, promove a ocupação democrática das ruas, estimulando a participação popular e fortalecendo a identidade cultural da cidade”, ressaltou a vereadora, em sua justificativa.
Os vereadores Marcos Henriques (PT), Guguinha Moov Jampa (PSD), Mô Lima (PP) e Luís da Pardaria (Agir) corroboraram com as palavras da vereadora, exaltaram sua propositura e enfatizaram a importância da agremiação para a cultura da cidade, sendo referência de pré-carnaval para o resto do país e para o mundo.
Também foi aprovado o PLO 311/2025, da vereadora Eliza Virgínia (PP), instituindo a linha de turismo ‘Jampa Tour’, com o objetivo de oferecer transporte turístico panorâmico, interligando os principais atrativos turísticos e culturais da cidade. A linha de turismo funcionará no sistema “hop-on/hop-off”, permitindo que os passageiros embarquem e desembarquem livremente durante o período de validade do bilhete. O itinerário incluirá, prioritariamente: o Centro Histórico (Praça Antenor Navarro, Igreja de São Francisco, Hotel Globo, Praça Rio Branco); o Ponto de Cem Réis e a Praça dos Três Poderes; a Praia de Tambaú, o Mercado de Artesanato e a Feirinha; o Farol do Cabo Branco e a Estação Cabo Branco; o Parque Solon de Lucena (Lagoa); e outros pontos a serem definidos pela Setur. A frequência dos ônibus será de, no máximo, 30 minutos entre cada parada, com funcionamento preferencialmente entre 8h30 e 17h30, diariamente.
O Projeto de Resolução 14/2025, de autoria do vereador Raoni Mendes (DC), cria a Medalha João Pessoa do Mérito Esportivo Internacional, que será entregue aos atletas medalhistas em competições de nível internacional que sejam naturais de João Pessoa ou que comprovem residência na cidade por, no mínimo, três anos consecutivos, mediante documentação oficial, em reconhecimento à sua excelência, dedicação e contribuições para o esporte e a projeção do município no cenário nacional e internacional.
