A deputada estadual e presidente da Comissão da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Camila Toscano (PSDB), solicitou nesta quinta-feira (25) a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, apoio para expandir o movimento ‘Rompa o Ciclo de Violência’ para o resto do Brasil por meio do Ministério. O pedido foi feito durante sessão especial de lançamento da campanha Brasil sem Misoginia.
“Pedimos o apoio da ministra Cida Gonçalves por entendermos que esse movimento deve chegar ao maior número de mulheres no nosso país. Infelizmente o ciclo de violência contra a mulher está presente em muitos lares e o primeiro passo é fazer com elas reconheçam a violência que não é apenas a física. Geralmente o ciclo se divide em três fases: aumento da tensão, ato de violência e o arrependimento e comportamento carinhoso. Muitas mulheres, por uma série de motivos que vão da dependência emocional a questões financeiras, não conseguem sair de relacionamentos abusivos e isso pode se agravar e terminar em feminicídio. E o movimento ‘Rompa o Ciclo de Violência’ busca evitar que cheguemos a morte de mulheres”, destacou Camila.
A ministra Cida Gonçalves elogiou o movimento ‘Rompa o Ciclo da Violência’ e o trabalho das deputadas paraibanas, destacando que o Ministério das Mulheres tem trabalho para acabar com o feminicídio e pela garantia da equidade de gênero. “Temos percorrido o Brasil com a campanha e aqui na Paraíba encontramos parlamentares aguerridas e comprometidas com o fim da misoginia”, disse.
A deputada Camila Toscano foi a idealizadora do movimento ‘Rompa o Ciclo da Violência’ lançado durante Sessão Especial na Assembleia Legislativa no mês de março. A iniciativa tem desenvolvendo uma série de ações que se cruzam e tem um propósito único: proteger e incentivar mulheres a romper o ciclo da violência.
Trabalho
Entre as proposituras apresentadas pela parlamentar na ALPB estão: a Lei 11.391/2019 que determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão de documentos para as mulheres em situação de risco; é autora da legislação 11.809/20, que institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via whatsapp; e a que dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal para mulheres vítimas de violência doméstica (Lei 11.851/2021).
Já a Lei 12.021/2021, de autoria de Camila, tem o objetivo de combater a violência política contra mulheres, criando mecanismos de prevenção, cuidados e responsabilização contra atos individuais ou coletivos de assédio e qualquer outra forma de violência política contra as mulheres. A Lei 11.594/2019 institui o “Observa Mulher Paraíba” para compartilhar dados de violência doméstica entre os poderes e adotar medidas de prevenção e repressão e a número 11.545/2019 que dispõe sobre o sigilo das informações da lotação das servidoras públicas sob o alcance de medidas protetivas.
