Durante sua participação na noite da última quarta-feira (26) na live organizada pela Comissão dos Acadêmicos de Direito e Estágio Profissional (Cadep) da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas da Paraíba (Abracrim-PB), o ex-governador ressaltou a importância de valorizar o caminho a ser percorrido por todos, citando trecho da música “trem bala” da compositora Ana Vilela. Em seguida, pontuou a contradição que enxerga no desenvolvimento prático do Pacto Federativo no país com provocações acadêmicas.
“O Brasil tem o layout errado. Na teoria ele é federativo, mas na prática se comporta de modo unitário”, argumentou o advogado, que vê prejuízos em distribuição de poderes, uma vez que, segundo ele, tira autonomia e desconsidera diversas realidades encontradas ao redor do Brasil.
“Um exemplo é unificar um piso salarial nacional para uma categoria. Muitas vezes as grandes cidades conseguem pagar, mas pequenos municípios não conseguem acompanhar o valor da remuneração, por isso, deveria ser considerado o contexto para que cada estado, cada município fizesse suas definições”, declarou.
Presidente nacional em exercício, Sheyner Asfóra ressaltou a importância da interdisciplinaridade para a formação dos acadêmicos frisando “que o acadêmico de direito deve entender as matérias que afetam direta e indiretamente questões sociais, a exemplo da distribuição de renda proporcionada pelo pacto federativo”.
Acerca do impacto tributário para manutenção das desigualdades no Brasil, alertou os acadêmicos sobre a importância de fazer uma leitura crítica da realidade. “Isso é fator que gera criminalidade. Quando observamos uma sociedade com questões econômicas que levam a desigualdade, o índice de crimes cresce proporcionalmente a essa discrepância, e como futuros profissionais do Direito, é necessário que todos estejam atentos a esses fatores”, apontou.
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