Nesta quinta-feira (28), o prefeito Cícero Lucena (Progressistas) esteve na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para anunciar a execução de emendas impositivas no valor de R$ 13,5 milhões. O instrumento, que ficou conhecido como Emenda Cidadã, é de execução obrigatória (Orçamento Impositivo) e permite que os vereadores definam como será investido um percentual do Orçamento Municipal. Em 2022, a previsão é de que os parlamentares destinem R$ 18 milhões para obras e serviços na Capital.
“Assumi publicamente com esta Casa e com o povo de João Pessoa o compromisso de cumprir com rigor as emendas impositivas. Serei o primeiro prefeito a fazê-lo! Essa importante ferramenta de participação social, carrega em sua essência algo indispensável à democracia: a participação livre e independente dos poderes”, afirmou Cícero Lucena.
O prefeito revelou que, quando foi senador, viu o valor do Orçamento Impositivo como mecanismo de exercício da democracia. “Com esta medida, oposição e governo têm o mesmo peso na hora de solicitar melhorias para a população. O diálogo e o respeito na discussão dos investimentos segue sendo o mais aberto possível. Apenas juntos conseguiremos ajudar nosso povo neste pós-pandemia”, garantiu.
De acordo com Cícero, estão sendo executadas R$ 13,5 milhões em emendas impositivas ao orçamento este ano. “São obras de drenagem, pavimentação, mobilidade, infraestrutura, melhorias em unidades de Saúde, escolas e muito mais. Em 2022, mais de R$ 18 milhões do orçamento estão destinados para a emenda cidadã. Destes recursos, 50% serão voltados à Saúde, momento importante em que retomamos tantos procedimentos que não puderam ser realizados devido à pandemia da Covid-19”, destacou o prefeito.
Cícero Lucena ainda afirmou que, graças ao empenho dos parlamentares da CMJP, a cada dia se vê mais avanços na cidade. “Guardo comigo a certeza de estar trilhando o caminho certo, por enxergar no horizonte das relações institucionais entre Executivo e Legislativo a harmonia e independência nos trabalhos de cada um”, reforçou.
O presidente da Casa, vereador Dinho (Avante), agradeceu ao prefeito pelo empenho em executar o Orçamento Impositivo. “É difícil um prefeito administrar emendas impositivas, muitos gestores são contra. Mas, o prefeito Cícero Lucena demonstra cada vez mais respeito a esta Casa e às instituições. A independência e harmonia entre os poderes é salutar para a nossa cidade”, afirmou Dinho.
O vice-prefeito Leo Bezerra (Cidadania), ex-vereador da Casa, falou da sua satisfação em ver as emendas impositivas se tornarem realidade. “Os vereadores são os que sentem na pele, no dia a dia, as necessidades da população. Por isso lutei tanto por essas emendas impositivas, que agora deixam de ser um sonho e passam a ser realidade. Tenho certeza de que, junto com a Câmara, temos um só pensamento: melhorar a vida da população de João Pessoa”, afirmou.
