Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (8), o projeto de Indicação 1.170/2022, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que cria o Batalhão Especial de Segurança nas Escolas no Estado da Paraíba, responsável pela guarda dos prédios das escolas estaduais e da segurança da comunidade estudantil, docentes e funcionários. Para o parlamentar, o projeto beneficia diretamente a comunidade escolar com mais segurança e ainda cerca de 500 Policiais Militares afastados que buscam retornar aos quadros da Polícia Militar da Paraíba.
“Estamos há algum tempo discutindo com o Executivo a reintegração desses policiais que não foram, de fato, desligados da instituição por não ter havido a publicação oficial do afastamento. Foram muitas as propostas de absorção dessas pessoas nos quadros da PM, mas esta resolve o impasse e ainda traz benefícios ao estado”, observou o deputado.
Jutay explicou que os policiais ficariam responsáveis pela guarda dos prédios e segurança dos alunos, professores e funcionários, ocupando o lugar dos eventuais vigilantes. Por se tratar de ambiente escolar, o Batalhão faria uso apenas de armas não letais e de baixo potencial lesivo e por serem ligados efetivamente ao Governo, poderia haver uma integração maior entre Guarda e comunidade, já que passariam a estar vinculados aos quadros das escolas.
“Além de encontrarmos uma forma de reintegrar os policiais militares afastados, ainda garantiríamos mais segurança nas escolas e a criação de um vínculo entre estudantes e a Polícia Militar do Estado da Paraíba”, disse.
De acordo com o projeto, os quadros do Batalhão Especial de Segurança nas Escolas serão formados, prioritariamente, pelos policiais militares reintegrados a partir desta Lei. O projeto diz que os policiais em serviços nas escolas disporão da estrutura dos prédios, a partir do que definirem os diretores de cada instituição, inclusive para alimentação.
A lista de escolas atendidas deverá ser definida entre Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança e Comando-Geral da Polícia Militar. As escolas não contempladas em um primeiro momento, poderão solicitar diretamente à Secretaria de Educação a inclusão no programa.
