O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) apresentou requerimento à Prefeitura de João Pessoa solicitando que a gratificação provisória concedida aos médicos que trabalham no combate à Covid-19 (MP 79/2020), seja estendida a todos os profissionais da saúde da Capital.
Para o parlamentar, a MP que estabelece a gratificação aos médicos que têm atuado na linha de frente de combate à Covid-19 é louvável e inquestionável. Porém, acredita que deve ser estendida aos demais profissionais de saúde. “Esses trabalhadores também estão exposto e correndo riscos de vida e isso não pode ser ignorado. Uma medida assim deve ser pautada, sobretudo, no princípio da isonomia, o que não aconteceu no caso, haja vista, que a mesma ignora a comprovada exposição dos profissionais de enfermagem, que constituem a maioria nas equipes de respostas à Covid-19, além de outros profissionais”, afirmou.
Eduardo ressaltou ainda que um monitoramento realizado pelo Cofen, por meio do Comitê Gestor de Crise, confirma que a equipe de enfermagem é a mais vulnerável ao contágio no Brasil. São mais de 17 mil casos e 160 óbitos contabilizados pelo Observatório da Enfermagem.
Por isso, ele fez um apelo ao prefeito Luciano Cartaxo, para que todos os profissionais da saúde tivessem direito ao benefício, criado a partir da edição da Medida Provisória de nº 79/2020, que estabelece Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (GTESP). “Apelamos à sensibilidade do prefeito. Estamos aplaudindo a iniciativa, entretanto, ressalto que a medida exclui os demais integrantes das equipes de saúde, o que para nós, é algo inconcebível”, frisou.
