Um estudo realizado pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) mostrou que existe na Câmara dos Deputados um comportamento desfavorável da maioria dos parlamentares quanto à agenda de Educação, Ciência e Tecnologia. O deputado federal e presidente da Comissão de Educação na Câmara, Pedro Cunha Lima (PSDB), que lidera o ranking do OLB no Estado dos que mais se interessam pelo tema, lamentou o resultado do levantamento e cobrou mais empenho e prioridade nas pautas da educação.
O algoritmo usado pelo OLB baseia-se na computação de um conjunto de atividades legislativas (pareceres, emendas, discursos e votos), a partir da qual é produzido um indicador que expressa tanto o engajamento de cada deputado no processo legislativo. Esse indicador se transforma em uma nota que varia de -10 a +10. As notas formuladas em relação a essa pesquisa para a maioria dos parlamentares ficou em média de -3.14 a -5.29.
“Só se constrói uma Nação forte com investimento em educação. É preciso que os deputados entendam isso e façam da educação uma pauta prioritária. Temos muita coisa para mudar no Brasil a começar com a destinação de mais recursos para investimentos educacionais, sobretudo na primeira infância e na capacitação de professores. Na Comissão de Educação temos trabalhado duro para garantir que pautas importantes sejam votadas”, destacou Pedro.
De acordo com o levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro, entre os projetos mais importantes analisados pelos parlamentares na Câmara dos Deputados estão os referentes à criação de novas universidades federais, aquele que instituiu o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e o da reforma do FIES.
De acordo com Pedro, é preciso que a Câmara dos Deputados volte a legislar sobre essas áreas prioritárias. “Temos pautas importantes como a manutenção do Fundeb para analisar. Não podemos perder de vista esses temas fundamentais para educação pública brasileira. Essa votação da nova proposta do Fundeb que prevê, entre outras coisas, um aumento da participação do Governo Federal de 10% para 20% nos repasses a estados e municípios é urgente”, disse.
Critérios
Para realizar o estudo, o Observatório analisou as atividades dos parlamentares na tramitação de proposições pertinentes aos temas, durante a legislatura de 2015-2018. Entre os projetos mais importantes analisados estão criação de novas universidades federais, o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e reforma do FIES. São consideradas ações positivas as que favoreceram maior investimento público no setor, institucionalização de mecanismos regulatórios e desburocratização da agenda científica.
